Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.246, DE 6 DE JUNHO DE 1997
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1997, Página 11772 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 3849 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O anexo restante está publicado no D.O.U de 09/06/1997.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3414 de 14 de Abril de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3090 de 23 de Junho de 1999 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.54, inciso I, alínea "d" do Anexo I.
- Decreto nº 2775 de 9 de Setembro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º; Art. 13; e; Art. 30; Anexos I e II.
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES- Cargos em comissão
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Funções gratificadas
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (ORGANIZAÇÃO
INSTITUTO RIO BRANCO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
MINSTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Funções gratificadas
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (ORGANIZAÇÃO
INSTITUTO RIO BRANCO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
MINSTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal