2014
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27/11/2013 - Meio Ambiente aprova disque-denúncia para infrações ambientaisA criação de serviço de atendimento telefônico destinado a receber denúncia de prática de atos ou infrações contra o meio ambiente, na forma de disque-denúncia, foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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27/11/2013 - Comissão de Meio Ambiente define emendas ao Orçamento de 2014As emendas à Lei Orçamentária de 2014 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, foram aprovadas nesta quarta-feira, 27. No total, foram três emendas de apropriação de despesa para seguintes áreas: Consolidação Territorial das Unidades de Conservação, no valor de R$ 240 milhões; Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação dos Efeitos da Seca e Convivência com a Semiaridez, no valor de R$ 80 milhões e Apoio à Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul, no valor de 45 milhões.
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27/11/2013 - Comissão de Meio Ambiente debate certificação florestalO Projeto de Lei Nº 2.534/2007, que regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal será discutido em audiência pública nesta quinta-feira, 28, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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25/11/2013 - Sarney Filho propõe debate sobre Plano Nacional de Contingência para Incidentes com Óleo em Águas BrasileirasNa próxima terça-feira, 26, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas de Jurisdição Nacional – PNC.
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21/11/2013 - Meio Ambiente rejeita a obrigatoriedade do uso de papel reciclado em material didáticoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 20, o PL 3.016/2011, que torna obrigatório o uso de matéria prima reciclada para a confecção do material didático adquirido para o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e para o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio – PNLEM.
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21/11/2013 - Tripoli apresenta moção de repúdio à apresentadora da TV americana que matou leõesDurante reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o Coordenador de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP) solicitou envio de moção de repúdio à apresentadora norte-america Melissa Bachman – da série sobre caça “Winchester Deadly Passion” – exibida no canal norte-americano Pursuit.
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21/11/2013 - Seminário discute os gargalos e desafios da Politica Nacional de Meio AmbienteDiante da importância estratégica que a Politica Nacional de Meio Ambiente representa para a promoção do desenvolvimento sustentável no País, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, a realização de seminário para discutir os gargalos e desafios a serem superados na implementação da política ambiental brasileira.
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21/11/2013 - Grupo de Trabalho vai acompanhar Plano Nacional de Contingência para incidentes com óleo em águas brasileirasA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS - da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, a criação de grupo de trabalho para acompanhar a implementação do Decreto nº 8.127/2013, que cria o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em águas de Jurisdição Nacional – PNC.
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21/11/2013 - Comissão de Meio Ambiente discute liberação de transgênicos resistentes a agrotóxicoA possibilidade de liberação de transgênicos resistentes a agrotóxicos feitos a partir do agente laranja, pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, será discutida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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20/11/2013 - Audiência pública discute uso de sacolas plásticas no PaísA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, a realização de audiência pública para debater soluções para o uso de sacolas plásticas no País. O debate foi proposto em conjunto pelos Deputados Ricardo Tripoli (PSDB/SP) e Dr. Paulo César (PR/RJ).
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18/11/2013 - Audiência pública discute situação de moradores em Unidades de Conservação de Proteção IntegralA situação de pessoas que vivem em unidades de conservação de proteção integral será tema de audiência pública conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM. O debate, proposto pelo presidente da CMADS, deputado Penna (PV/SP) e pelo Deputado Henrique Afonso (PV/AC) será realizado na próxima terça-feira, 19.
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11/11/2013 - Audiência pública discute compensação ambiental do acidente no Campo de Frade em 2011A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira, 12, audiência pública para discutir a compensação ambiental pelo derramamento de petróleo no Campo de Frade, ocorrido no nordeste do Rio de Janeiro, em 2011.
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08/11/2013 - Instalação de telhado verde em condomínios residenciais e comerciais será tema de audiência públicaO PL 1.703/2011 que trata da obrigatoriedade da instalação do “telhado verde” em edifícios comerciais ou residenciais e em condomínios verticais com mais de três unidades agrupadas será discutido em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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07/11/2013 - Seminário discutirá lançamento de lixo no marPreocupado com o aumento da poluição marinha na costa brasileira, o deputado Penna (PV/SP) sugeriu a realização de seminário para discutir o lançamento de lixo no mar, produzido pelas cidades, navios e embarcações. Ainda sem data marcada, o evento será realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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07/11/2013 - Meio Ambiente rejeita obrigatoriedade do uso de 100% de papel reciclado pela Administração PúblicaO PL 5.178/2013, que trata da obrigatoriedade da utilização de papel reciclado nos materiais de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal foi rejeitado nesta quarta-feira, 6, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.