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Entidades são convocadas para apresentar propostas na Câmara 11/03/2009 17:25Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Comissão de Legislação Participativa elege novo Presidente 06/03/2009 07:05Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Temer destaca importância de Adão Pretto na luta pelos humildes 11/02/2009 06:10Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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CLP e CDHM realizam Culto Ecumênico em homenagem à memória de Adão Pretto 09/02/2009 14:05Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Morre o deputado federal Adão Pretto 05/02/2009 06:55Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - BALANÇO 2008 03/02/2009 15:25Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Seminário em Curitiba exige elaboração de um marco regulatório para a profissão de terapeutas naturistas 11/12/2008 04:15Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Audiência pública debate o PL 7053/2006 que prevê endurecimento de pena para quem cometeu crimes hediondos 02/12/2008 23:00Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Resolução do Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação 01/12/2008 23:00Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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ENCONTRO EM BRASÍLIA VAI PREPARAR A I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO 27/11/2008 23:00Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Movimentos Populares na Constituinte é tema de seminário 26/11/2008 16:45Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Constituição 20 anos: Estado, democracia e participação popular 24/11/2008 23:00Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Seminário celebra o Centenário da Umbanda: Matriz Religiosa Brasileira 24/11/2008 23:00Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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20 anos da Constituição: Desafios para Garantir a aplicabilidade do Direito Humano à Terra e ao Território 23/11/2008 23:00Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres 22/11/2008 23:00Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Debate sobre Reforma Política 09/11/2008 23:00Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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ENCONTRO EM BRASÍLIA VAI PREPARAR A I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO 09/11/2008 23:00Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Limite para indenização por dano moral divide debatedores 28/10/2008 23:00Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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SISTEMA DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL: SERVIÇO PÚBLICO OU PRIVADO? 23/10/2008 23:00Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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DANOS MORAIS É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 22/10/2008 23:00Da Assessoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA