Por Grasielle Castro, site Política Real

(Brasília-DF, 27/03/2009)

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) resolveu levar a fundo a plenitude da sua atuação parlamentar este ano. Ele já começou o ano com a eleição para a presidência da Comissão de Legislação Participativa. Uma das comissões de maior apelo popular. Junto com essa missão ele integrou o Conselho de Ética, que tem casos polêmicos para análise e de quebra foi escolhido relator da comissão que irá fazer a reforma universitária.
O histórico de ligação aos movimentos sociais e com a ideologia política de esquerda, segundo Maranhão, são partes importantes da sua formação que o ajudarão a atuar nas três frentes. O deputado recebeu a Política Real para falar sobre sua nova missão, o momento político que vive o Maranhão, reforma política e proximidade com a sociedade.
O que poucos sabem é que a CLP é uma das comissões mais fortes da Casa por ser transversal. A ideia dela é receber propostas de lei e de análise de diversos grupos organizados da sociedade civil. Se um sindicato, por exemplo, tiver alguma sugestão basta encaminhá-la à comissão. No seu comando, Maranhão promete levar o Congresso para perto da sociedade. E fazer com que cada cidadão se sinta um sócio da sociedade capaz de fazer também o trabalho legislativo.
Mas não é só com a responsabilidade de limpar a imagem da Casa que Maranhão está. As universidades também estão na mira do deputado. Ele pretende se fazer da CLP para aproximar as Instituições de Ensino Superior do estados. A intenção do deputado é deixar as universidades com a cara de cada região do país. Tornando-as um bem necessário ao desenvolvimento dos municípios.
As mudanças vão passar também pelo Conselho de Ética. Membro da instância que julga os parlamentares na Casa, Maranhão vê com bons olhos a intenção do presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), de fazer alterações na Casa. Mas ele vai com mais calma. "Acho que a comissão não deve ter prerrogativa de CPI", diz frente ao que sugere Araújo. Mas sua intenção é tentar adequar o Congresso as novas necessidades do país.

Deputado, o senhor assumiu recentemente a presidência da Comissão de Legislação Participativa. Qual a sua expectativa diante a comissão?

Minha expectativa é de que a CLP cumpra seu papel diminuindo a distância entre o parlamento e a sociedade. De forma que as sugestões vindas da sociedade possam ser dentro da comissão uma ressonância daquilo que gera vontade da sociedade diante as políticas públicas respaldadas nas regras da Constituição. Uma vez com esse clima de motivação e valorização e aperfeiçoamento nós podemos fazer com que as conquistas sociais sejam motivadas por meio de leis e elas sejam aplicadas para melhorar a qualidade de vida da população.

Quais são suas sugestões para fazer essa aproximação?

Estamos fazendo uma rodada de diálogo onde a estratégia é primeiro provocar a sociedade civil e criar um ambiente saudável para respeitar todas as diversidades e complexidades que tem as instituições. Estamos na segunda semana e já fizemos duas reuniões com temas livres onde as instituições presentes poderem expor suas inquietações. E ao final vamos chegar a uma pauta equilibrada onde de um lado possamos escutando a sociedade civil e de outro lado os próprios parlamentares dando suas contribuições para as montagens de uma agenda. Na hora que equilibrarmos essas demandas nós vamos focar no direcionamento das nossas ações legislativas dentro da Câmara. Por enquanto estamos fazendo uma avaliação do que foi elaborado e do que se encontra na Casa. Vamos fazer com que as matérias que se encontram prontas para ir a Plenário vão e possam ser votadas. A mim como presidente cai a responsabilidade de exercer uma liderança parti-cipativa de também reconquistar a condição que a comissão já teve no passado de fazer emendas ao orçamento. Também queremos estimular as CLPs nos municípios. Fizemos uma subcomissão especial para tratar exatamente disso, temos pouco mais de uma dezena de CLPs nos eetados e porque não atingir a totalidade. Queremos ampliar o atendimento nos municípios brasileiros. Temos pouco mais de uma centena de CLPs nos municípios. A ideia é dar mais visibilidade mobilidade ao funcionamento levando a Câmara para perto dos moradores. E assim amplia o raciocíneo para o estado. Isso é fundamental para a participação da sociedade.

O que fazer para facilitar o acesso da população a iniciativa participativa?
 
Temos que tentar aumentar a rede de comunicação. E nós vamos alimentar esse processo. Assim a comissão aumenta sua atuação. É preciso que a sociedade civil organizada tenha a oportunidade de discutir sobre seu olhar, sua situação. Com a crise é preciso discutir o quanto se perderá em desenvolvimento, em qualidade de vida da população. É preciso que a população saiba que existe um canal aberto para comunicação. Para debater esses temas. Se conseguirmos conscientizar a todo certamente cada um vai sentir o quanto realmente a porta de entrada, por assim dizer, do parlamento simbolizada pela CLP está aberta. Esta é uma comissão mediadora.

O senhor disse que pretende fazer mudanças para comissão poder sugerir emendas ao orçamento. De que se vale essa proposta?

Esse regaste que vai dar a comissão uma nova identidade. Queremos que essa comissão com o sentimento legislativo não se esgote apenas nas leis. Um orçamento que tenha cobertura para sociedade organizada. Vamos focar de forma objetiva, clara e transparente o que seja um orçamento não só ponto de vista da elaborarão como da execução com participação popular.

Existe a pretensão em usar a comissão para tentar integrar o Nordeste e diminuir as desigualdades?
Nossa ideia é fazer uma exposição junto a bancada do Nordeste sobre o papel da CLP. Porque nós temos clareza que há um desequilíbrio social e econômico e o Brasil tem esse débito com a gente. Quando a gente tem noção de que há esse problema é preciso políticas afirmativas, sociais que possam contribuir para reduzir o desequilíbrio e dar condições de uma política compensatória diferenciada. Com esse debate na Bancada do Nordeste nós temos condições de politizar e mobilizar para difundir as propostas e ideias que a região podem representar. Nós temos a Transnordestina, a rodovia Norte-Sul, o corredor Centro-Norte, as obras do PAC, que tem tudo a ver com o Nordeste, e uma série de ações que precisamos saber em que direções estamos caminhando sem perder o foco. São sugestões que passarão pelo crivo da comissão com a intenção de traduzir para sociedade o que estamos provocando, concluindo.