A Comissão de Legislação Participativa aprovou hoje (01) a realização de um seminário preparatório à primeira Conferência Nacional de Comunicação. O evento a ser realizado no dia 16 de abril será em conjunto com as comissões de Direitos Humanos, Ciência e Tecnologia e Comunicação. Na mesma sessão, foi também aprovado por unanimidade o sexto Seminário LGBT, no dia 14 de maio, em parceria com as comissões de Direitos Humanos e Educação e Cultura.

Os dois eventos fazem parte de um calendário de ações, também aprovado nesta quarta-feira, que deverá ser praticado ao longo de 2009. Além dos principais objetivos da CLP, foram aprovadas 11 estratégias entre as quais estimular a criação de comissões legislativas nas câmaras municipais e nas assembléias legislativas. Deverão ser agendadas 15 visitas às capitais de estados e a cinco sedes de municípios com esta finalidade, explicou o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

No requerimento assinado em conjunto com o deputado Maranhão, a deputada Luiz Erundina (PSB-SP) lembra que nos dois últimos anos a CLP apoiou dezenas de reuniões, atos públicos com entidades civis antecipando as discussões em torno da Conferência Nacional da Comunicação, que será realizada em dezembro desse ano. "As comissões legislativas poderão oferecer valiosa contribuição na preparação, elaboração e debate sobre objetivos, temas e calendário do processo que culminará com a conferência", diz Erundina.

Sobre o seminário LGBT , cujo requerimento foi assinado pelo próprio presidente da CLP, Waldir Maranhão explica que a missão do colegiado é a de acolher da sociedade civil, como da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, sugestões para o aperfeiçoamento da sociedade. "É nas divergências que haverá a ressonância para os novos conceitos", entende.

A deputada Emília Fernandes (PT-RS) acredita que o seminário deve fortalecer o debate em torno do respeito do ser humano e o combate à xenofobia. O seminário pretende marcar o Dia Internacional contra a Homofobia, que se comemora no dia 17 de maio.