Um passo decisivo para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação será dado no dia 2 de dezembro de 2008, das 9h às 18h., no plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O Encontro Preparatório da Conferência Nacional de Comunicação será realizado  pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Direitos Humanos e Minorias e a de Legislação Participativa. Os três colegiados integram, ao lado de organizações da sociedade civil, a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, articuladora desta iniciativa.

O Encontro Preparatório tem a finalidade de conhecer propostas dos diversos segmentos da comunicação no Brasil para o calendário, a organização e os temas da Conferência. Será também um espaço de apresentação de propostas de políticas públicas e de elementos para atualizar o marco regulatório da comunicação.

O Encontro reunirá todos os setores interessados e/ou envolvidos nos diversos segmentos da comunicação, como entidades representativas do empresariado, profissionais e pesquisadores, governos federal e estaduais, movimentos sociais e parlamentares. 

No decorrer de 2008, o movimento em prol da I Conferência Nacional de Comunicação construiu uma rede atuante em todo o país, tendo sido formadas várias comissões estaduais. Conferências e seminários estaduais reuniram cerca de 4 mil de participantes em 14  Estados.

As conferências nacionais são uma conquista da democracia brasileira, e têm sido eficientes como fórum amplo de reflexão e formulação de propostas. Desde 2003, 48 conferências nacionais foram realizadas em vários campos de atividade, com uma produção significativa de propostas para o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil. Agora é hora de se pactuar a realização da I Conferência Nacional de Comunicação.

A Conferência deverá tratar a comunicação como um direito fundamental, refletindo sobre o papel da comunicação democrática na garantia da liberdade de expressão, da inclusão social, da diversidade cultural e religiosa, da participação social, regionalização da produção e da convergência tecnológica.

Programação

9h00 – Credenciamento

10h00 – Mesa: A importância da Convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação
Convidados:
1. Casa Civil - André Barbosa
2. Ministério das Comunicações - Marcelo Bechara de Souza Hobaika (consultor jurídico)
3. Ministério da Cultura - a confirmar
4. Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados - Deputado Pompeo de Mattos  (PDT-RS)
5. Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados - Walter Pinheiro (PT-BA)
6. Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados - Deputada Luiza Erundina (PSB-SP)
7. Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert) - Evandro Guimarães
8. Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) - José Fernandes Pauletti
9. Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) - Ercio Zilli
10. Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Rosane Maria Bertotti
11. Comissão Pró Conferência N. de Comunicação - Celso Schroeder

12h30 – Almoço

14h00 – Mesa: Estados pela realização da 1a Conferência Nacional de Comunicação - Relatos das experiências regionais com Governos e Comissões Regionais Pró-Conferência

15h00 – Plenária das Comissões Estaduais Pró-Conferência
Definição do plano de lutas e estratégias de mobilização.
18h – Construção e aprovação de documento final do Encontro

Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação

1) FNDC – FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
2) MNDH – MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
3) FENAJ – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
4) INTERVOZES – COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
5) CFP – CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
6) ABCCOM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS
7) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
8) COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DA CÂMARA
9) CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
10) FITERT – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
11) LaPCom-UNB – LABORATÓRIO DE  POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO - UnB
12) ABRAÇO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
13) AMARC-BRASIL – ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
14) ENECOS – EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
15) ABGLT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS,
TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
16) MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
17) ARPUB – ASSOCIAÇÃO DAS RÁDIOS PÚBLICAS DO BRASIL
18) ASTRAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TVs E RÁDIOS LEGISLATIVAS
19) CAMPANHA QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA
20) ABTU - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TVs UNIVERSITÁRIAS
21) OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
22) UNE - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
22) CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS
24) FITTEL - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES
25) FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26) CONFERP - CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
27) MNU - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO
28)CONUB - CONSELHO NACIONAL DE UMBANDA
29) CLP - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

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Contatos com a Comissão Pró-Conferência de Comunicação

Página na Internet: www.proconferencia.com.br - e-mail proconferencia@com.br
Telefones de contato na Câmara dos Deputados:
61.3216.6570 (Comissão de Direitos Humanos e Minorias)
61.3216.6695 (Comissão de Legislação Participativa).

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Secretaria da Comissão de Legislação Participativa
61.3216.6696, 3216.6694. clp@camara.gov.br