A Comissão de Legislação Participativa - CLP, da Câmara dos Deputados, realizará nos próximos dias 27 e 28 de novembro, o seminário Constituição 20 anos: Estado, Democracia e Participação Popular.

Este não será apenas mais um evento a comemorar os 20 anos da promulgação da Constituição, mas, o único até o momento a buscar o que de mais significativo teve no processo constituinte: a participação do povo por meio de entidades representativas que souberam se organizar e vieram a Brasília para se fazerem ouvidas.

A CLP convocou os mais representativos movimentos sociais do País para, juntos, refletirem sobre o que foi a Assembléia Nacional Constituinte, o que mudou, o que precisa, ainda, ser feito.

Nestes dois dias de novembro, dezenas de pessoas que tiveram participação ativa como representantes de seus segmentos, nas discussões constituintes, como dirigentes sindicais, consultores, presidentes de entidades, militantes de causas públicas, estarão lado a lado com os deputados da CLP em várias mesas, refletindo e debatendo sobre a Constituição Cidadã.

Abaixo, a programação do seminário, e acessando o link, uma coleção de textos de autoria de pessoas que participaram da Assembléia Nacional Constituinte.

https://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp

Programação do Seminário: 

Constituição 20 anos: Estado, Democracia e Participação Popular

Dias 27 e 28 de novembro de 2008 -

Auditório Nereu Ramos, Anexo II, Câmara dos Deputados

Mesa de Abertura: 09:00

Deputado Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara dos Deputados*
Deputado Adão Pretto, Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Deputado Pedro Wilson, Presidente da Subcomissão Especial participação Popular nos 20 anos da Constituição Federal
Irma Passoni, ex-deputada Constituinte

(*a confirmar)

Dia 27 de novembro 10:00

Mesa 1: Contexto histórico e político

Coordenadora: deputada Fátima Bezerra
Padre Virgílio, representando a CNBB (Conselho Nacional dos Bispos do Brasil)
Daniel Rech, advogado e assessor dos movimento de Direitos Humanos                                José Antonio Moroni, é formado em Filosofia, membro do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e Diretor da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)

Dia 27 de novembro 14:00

Mesa 2: Protagonismo Social

Coordenadora: deputada Luiza Erundina
Irma Passoni, ex-deputada constituinte
Francisco Whitaker, é membro do Comitê de Organização do Fórum Social Mundial – hoje seu Secretariado internacional – como representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Nailton Muniz Pataxó, representa a nação pataxó hãe hãe hã
Schuma Schumaher, é pedagoga e atua na Rede de Desenvolvimento Humanos - REDEH

Dia 28 de novembro 10:00

Mesa 3: Ausências e Esquecimentos

Coordenador: deputado Chico Alencar
Sueli Carneiro, é doutora em educação e diretora do GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra
Antonio Carlos Spis, da executiva nacional da CUT - representa a CUT
Ana Dias, militante e ativista da Pastoral Operária, do Movimento Fé e Política e do Comitê Santo Dias da Silva

Dia 28 de novembro 14:00

Mesa 4: Desafios e Perspectivas

Coordenador: deputado Pedro Wilson
Dalmo de Abreu Dallari, é professor emérito da Faculdade de Direito da USP
Sonia Fleury, é doutora em Ciências Políticas e Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Milton Barbosa, Secretário de Relações Internacionais do MNU (Movimento Negro Unificado)
Ivaneck Perez Alves, advogado da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura)