Notícias
-
13/08/2021 - CDHM recebe presidente da FUNAIParticipantes da audiência divergiram sobre forma de condução da FUNAI: parlamentares mais próximos ao governo defenderam a atuação do órgão, enquanto deputados da oposição reforçaram que a missão institucional do órgão é defender os interesses dos povos indígenas
-
11/08/2021 - Observatório Parlamentar examinará recomendação sobre Instituição Nacional de Direitos HumanosO Observatório da Revisão Periódica Universal (RPU) é uma parceria da Câmara dos Deputados com o Alto Comissariado das Nações Unidas e verifica a evolução dos direitos humanos no Brasil
-
11/08/2021 - Presidência da CDHM demanda apuração de morte de jovem indígena no Rio Grande do SulA indígena da etnia Kaingang, de apenas 14 anos, vivia na Terra Indígena do Guarita e seu corpo foi encontrado no último dia 4 de agosto em uma lavoura
-
09/08/2021 - CDHM receberá Presidente da FUNAIMarcelo Xavier foi convidado a prestar informações sobre as ações da Fundação em defesa dos povos indígenas e sobre representação que aponta abuso de autoridade e improbidade administrativa por parte do presidente
-
06/08/2021 - Presidência da CDHM demanda apuração de morte de indígena em RoraimaEdgar Yanomami, de 25 anos, morreu após supostamente ter sido atropelado por um avião utilizado pelo garimpo ilegal, no último dia 30 de julho
-
06/08/2021 - Audiência pública reforça a importância da regularização migratória durante a pandemia da Covid-19Participantes questionaram a diferença de tratamento conforme a procedência, demandaram reforço no efetivo policial para dar conta da demanda reprimida e a revogação de decretos considerados xenofóbicos
-
06/08/2021 - Retrato de Helder Salomão é inaugurado na galeria de Presidentes da CDHMAcompanhado pelo atual Presidente da Comissão, Carlos Veras (PT/PE), o parlamentar do Espírito Santo descerrou a placa que simboliza seu período de dois anos à frente do colegiado, que celebrou 25 anos de existência em 2020
-
06/08/2021 - CDHM aprova representação de afrodescendentes na publicidade oficial e prioridade nas demarcações indígenasOs parlamentares Padre João (PT/MG) e Joenia Wapichana (REDE/RR) foram os relatores dos projetos aprovados na sessão deliberativa que marcou o retorno do colegiado aos trabalhos
-
02/08/2021 - CDHM debaterá regularização migratória e fechamento de fronteirasAudiência pública vai debater como o fechamento das fronteiras desde março de 2020 tem impactado a vida de imigrantes e refugiados durante a pandemia do novo coronavírus
-
28/07/2021 - Presidência da CDHM demanda apuração de ameaças contra vereadora de FortalezaLarissa Gaspar relata ameaças de morte contra ela e sua família. Carlos Veras também demandou medidas de proteção que garantam a segurança da parlamentar e o exercício do mandato
-
28/07/2021 - Presidência da CDHM recebe informações sobre atendimento psicossocial de comunidades indígenas e ribeirinhas no AmazonasSegundo denúncia, comunidades ribeirinhas e indígenas da região do Rio Abacaxis teriam vivenciado em agosto de 2020 uma violenta ação da polícia militar, resultando em graves traumas
-
27/07/2021 - Presidência da CDHM demanda apuração de violência política contra vereadora em FlorianópolisEm audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no último dia 16 de junho, 21 vereadoras e um vereador das cinco regiões do país denunciaram casos de ameaças, racismo e ataques virtuais. A vereadora Carla Ayres já registrou dois boletins de ocorrência sobre a violência vivenciada
-
19/07/2021 - Evolução dos direitos das pessoas com deficiência é examinada pelo Observatório Parlamentar da RPURepresentantes de organizações alertaram sobre a interrupção de atividade do CONADE, a ausência de prioridade de pessoas com deficiência no PNI contra Covid 19, a baixa inserção no mercado de trabalho, além de propostas que contrariam o modelo de inclusão brasileiro
-
15/07/2021 - Projeto que criminaliza violência política contra mulheres é aprovado no SenadoEntre as ações previstas, estão a criminalização de abusos e a determinação de que o enfrentamento a esse tipo de violência faça parte dos estatutos partidários. Dados apontam que violência atinge ao menos 75% de candidatas a prefeita em capitais
