Presidência da CDHM demanda apuração de morte de jovem indígena no Rio Grande do Sul
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT/PE), demandou nesta segunda-feira (9) ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, ao Superintendente Regional de Polícia Federal, Aldronei Pacheco Rodrigues, e ao Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, a apuração urgente da morte da jovem indígena de apenas 14 anos.
A indígena Kaingang Daiane Griá vivia na Terra Indígena do Guarita e teria sido assassinada no último dia 4 de agosto. O corpo da jovem foi encontrado em uma lavoura no Setor Estiva, da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora, na região noroeste do Rio Grande do Sul.
Localizada em uma área de 23,4 mil hectares, a Terra Indígena do Guarita é homologada desde 1991 e abrange os municípios de Tenente Portela, Redentora e Erval Seco, no noroeste gaúcho.
A denúncia foi encaminhada à CDHM pela deputada e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana (REDE/RR), pelo deputado Paulo Pimenta (PT/RS) e pela vereadora Laura Sito (PT/RS), da Comissão de Direitos Humanos, Segurança e Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Segundo reportagem do Portal Sul21, o corpo de Daiane foi encontrado nu e com partes da cintura para baixo dilaceradas. Haveria também relatos de outros casos de ataques contra mulheres indígenas na região.
Ao jornal Folha de São Paulo, o delegado responsável pelo caso, Vilmar Alaídes Schaefer, disse que a parte inferior do corpo foi dilacerada, provavelmente por ação de animais. Ainda segundo o noticiado na imprensa, a principal linha de investigação é a de homicídio, mas a Polícia também busca apurar se a jovem foi vítima de crime sexual e se houve ocultação do cadáver.
Joênia Wapichana, única parlamentar federal indígena, destacou que a violência contra mulheres e meninas indígenas no Brasil é histórica e invisibilizada. “A omissão estatal na implementação de políticas públicas específicas e efetivas, além do silenciamento de dados oficiais, potencializa negativamente a realidade da dupla violação que as persegue, a de gênero e a do racismo contra os povos indígenas”, afirmou.
Veras também encaminhou a denúncia à Procuradora do Município de Erechim, Letícia Carapeto, ao Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles, e à Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República, a Subprocuradora Eliana Torelly, demandando a rigorosa apuração dos crimes e dos relatos de violações sistemáticas contra mulheres e crianças indígenas.
Fábia Pessoa/CDHM