Proposta em análise

PL 3452/2012 Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Entenda

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Passo a Passo

  • 5
    Discutiram a Matéria: Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dep. Reginete Bispo (PT-RS), Dep. Gilvan da Federal (PL-ES) e Dep. Helio Lopes (PL-RJ).
  • 4
    Iniciada a Discussão
  • 3
    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 6 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 16 votos. Em virtude da rejeição do requerimento de retirada de pauta ficaram prejudicados os requerimenrrtos de votação nominal do adiamento de discussão e os requerimentos de adiamento de discussão.
  • 2
    Encaminharam a votação os Deputados Pr. Marco Feliciano e Gilvan da Federal
  • 1
    Votação do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Pr. Marco Feliciano. Determinada votação nominal de ofício foram prejudicados os requerimentos de votação nominal do requerimento de retirada de pauta

Já analisadas 1

  • PL 7292/2017 Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos. Entenda

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Pr. Marco Feliciano.
    • 3
      Rejeitado o requerimento de retirada de pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Pr. Marco Feliciano e Gilvan da Federal
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pr. Marco Feliciano. Determinada votação nominal de ofício, foram prejudicados os requerientos de votação nominal do requerimento de retirada de pauta.

Previstas 2

Hoje quarta-feira, 19 de junho

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Legendas

Gráfico de barras empilhadas e total

  • Audiências Públicas
  • Votações 40%
  • Total: 38 horas

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Reuniões

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