Na próxima quarta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará audiência pública com a presença do Presidente da FUNAI, Marcelo Xavier da Silva, convidado para esclarecer as ações em defesa dos povos indígenas desenvolvidas atualmente.
Marcelo Xavier também deverá prestar esclarecimento sobre representação feita junto à Procuradoria da República no Distrito Federal, que aponta eventual prática de crime de abuso de autoridade e improbidade administrativa, em decorrência de inquéritos policiais contra os líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí por supostamente difamarem o governo.
A representação, feita pela bancada do PSOL, argumenta que o Presidente da FUNAI persegue lideranças indígenas que não estejam ideologicamente alinhadas ao Governo, o que violaria os princípios da impessoalidade e da moralidade.
A audiência é resultado da aprovação dos Requerimentos 68, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, do deputado Leo Brito (PT/AC), e 78, da CDHM, dos parlamentares Patrus Ananias (PT/MG), Erika Kokay (PT/DF), Marcon (PT/RS), Helder Salomão (PT/ES), Airton Faleiro (PT/PA), Nilto Tatto (PT/SP), Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB), Professora Rosa Neide (PT/MT) e Joenia Wapichana (REDE/RR).
Criada em 1967, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, com a missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.
Para os parlamentares, as ações promovidas nos últimos anos pela Presidência da autarquia estão indo em direção contrária aos princípios que regem a criação da FUNAI.

Serviço
Audiência Pública
Tema: Presidente da FUNAI
Quarta-feira, 11 de agosto, às 14h.
Transmissão em www.camara.leg.br/cdhm