O Observatório Parlamentar da RPU, sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, examinará, na próxima sexta-feira (13), recomendações feitas ao Brasil para fortalecer Instituição Nacional de Direitos Humanos.

A Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo de avaliação nos 193 países membros da ONU, no qual os países se avaliam mutuamente e fazem recomendações com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos.

No último ciclo da Revisão Periódica Universal, iniciado em 2017, o Brasil aceitou mais de 240 recomendações. A audiência da próxima sexta vai se concentrar em oito recomendações, entre elas a do Nepal, de fortalecer as instituições nacionais de direitos humanos; a da Grécia, de fornecer ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos a necessária independência orçamentária, administrativa e política para implementar plenamente suas funções; e a da Polônia, de tornar as instituições nacionais de direitos humanos, especialmente o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, em plena conformidade com os Princípios de Paris.

A audiência pública é resultado da aprovação do Requerimento 14/2021, de autoria do presidente da CDHM, deputado Carlos Veras (PT/PE), subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré (PSB/MA), Erika Kokay (PT/DF), Frei Anastácio (PT/PB), Joênia Wapichana (REDE/RR), Padre João (PT/MG), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ).

Lista de convidados e íntegra das recomendações.

Serviço:

Audiência Pública / Observatório Parlamentar da RPU Tema: Instituição Nacional de Direitos Humanos

Sexta-feira, 13 de agosto, às 10h.

Transmissão em www.camara.leg.br/cdhm

Participe pelo edemocracia.camara.leg