Notícias 2016

  • 20/12/2016 - Presidente faz balanço positivo dos trabalhos da CCTCI em 2016
    Na reunião da última quarta-feira (14), o deputado Alexandre Leite (DEM/SP) destacou, especialmente, o papel da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que comanda desde maio, como fórum de debate de temas de grande alcance social, a qualidade da produção legislativa e a relevância dos números, a despeito da complexidade de muitas matérias e dos naturais reflexos do calendário eleitoral sobre a agenda da Casa.
  • 14/12/2016 - Contencioso na OMC é tema de debate na CCTCI
    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza, nesta quinta-feira (15), audiência pública para discutir a disputa na Organização Mundial do Comércio sobre a política industrial brasileira, incluindo a Lei de Informática. A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 13 da Câmara.
  • 12/12/2016 - CCTCI debate o uso da internet por crianças e adolescentes
    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática discute o Projeto de Lei nº 2.390, de 2015, que cria o Cadastro Nacional de Acesso à Internet. A audiência pública está marcada para esta terça-feira (13), às 14h30, no plenário 9 da Câmara.
  • 05/12/2016 - CCTCI debate a execução de políticas públicas de acesso à internet
    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática discute o Projeto de Lei nº 4.851, de 2016, cujo objetivo é, especialmente, aferir periodicamente a eficácia de estratégias e o cumprimento de metas. A audiência pública está marcada para esta terça-feira (6), no plenário 9 da Câmara.
  • 21/11/2016 - Caso da operadora Oi é tema de debate na CCTCI
    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática pretende discutir, em especial, as causas do pedido de recuperação judicial da empresa de telefonia, bem como as implicações quanto à manutenção das condições operacionais da concessionária e à continuidade de seus serviços. A audiência pública está marcada para esta terça-feira (22), às 14h30, no plenário 8 da Câmara.
  • 08/09/2016 - CCTCI aprova fim do registro provisório de radialista
    A Comissão de Ciência e Tecnologia acolheu, na terça-feira (30/8), por unanimidade, substitutivo do deputado Sandro Alex (PSD/PR) ao Projeto de Lei nº 1.337, de 2003, do deputado Wladimir Costa (SD/PA). O parecer altera disposições da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que regulamenta a profissão.
  • 01/08/2016 - CCTCI promove seminário sobre o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
    O objetivo é discutir a Lei nº 13.243, de 2016, que estabelece medidas de incentivo ao desenvolvimento do setor, e reunir contribuições para a regulamentação da matéria. O seminário “O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Instrumentação de ambiente menos propenso a crises”, nesta terça-feira (2), é uma iniciativa conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara.
  • 29/07/2016 - CCTCI promove seminário sobre o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
    O objetivo é discutir a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, que estabelece medidas de incentivo ao desenvolvimento científico, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, e reunir contribuições para uma proposta de regulamentação da matéria. O seminário “O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Instrumentação de ambiente menos propenso a crises”, na próxima terça-feira (2), é uma iniciativa conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara.
  • 05/07/2016 - Galeria dos ex-presidentes da CCTCI terá novo integrante
    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática homenageia, nesta quarta-feira (6), o Deputado Fábio Sousa (PSDB/GO) com a aposição de sua fotografia na galeria dos ex-presidentes. O parlamentar comandou o colegiado na sessão legislativa de 2015.
  • 20/06/2016 - CCTCI debate a disponibilização de dados abertos da Administração Pública
    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.804, de 2014 (Lei de Dados Abertos), que disciplina os procedimentos a serem observados pela União, estados, Distrito Federal e municípios sobre o assunto. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 13 da Câmara.
  • 14/06/2016 - Ministro Gilberto Kassab participa de debate na CCTCI
    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir a recente fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações, que deu origem ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 13 da Câmara.
  • 13/06/2016 - Banda larga fixa é tema de debate na CCTCI
    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir a franquia de consumo nos planos de acesso à internet oferecidos pelas operadoras a seus clientes. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 13 da Câmara.
  • 06/06/2016 - CCTCI discute alertas na internet sobre blitzes de trânsito
    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza, nesta terça-feira (7/6), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.596, de 2013, que veda o uso de aplicativos e redes sociais para orientar motoristas. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 13 da Câmara.
  • 30/05/2016 - Telefonia móvel é tema de debate na CCTCI
    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza, nesta terça-feira (31/5), audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.407, de 2015. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 13 da Câmara.
  • 23/05/2016 - CCTCI debate publicidade de produtos infantis
    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza, nesta terça-feira (24/5), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 702, de 2011. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 13 da Câmara.

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