(Brasília/DF, 20 de junho de 2016).

A audiência é uma iniciativa (Requerimentos nºs 94 e 105, de 2015) dos deputados Roberto Alves (PRB/SP), relator do projeto, Margarida Salomão (PT/SP) e Evandro Gussi (PV/SP), para subsidiar a apreciação da matéria.

Estarão presentes Rafael Albuquerque da Silva, auditor e diretor de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União (TCU); e Elise Sueli Pereira Gonçalves, coordenadora-geral de Dados e Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e representante do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (Inda). Também foi convidado o senador Cristovam Buarque.

Na última quarta-feira (15), a comissão tratou da fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações, medida que deu origem ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O debate foi proposto pelos deputados Sibá Machado (PT/AC), Luciana Santos (PCdoB/PE) e Margarida Salomão (PT/SP).

Participaram, além do titular da nova pasta, o ministro Gilberto Kassab, representantes da comunidade científica: Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); o ex-senador Inácio Arruda, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti); Luiz Carlos Campos Nunes, secretário-executivo do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); e Gustavo Henrique de Sousa Balduino, secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

No dia anterior (terça, 14), o tema em discussão foi a franquia de consumo nos planos de banda larga fixa, por iniciativa (Requerimento nº 141, de 2016) dos deputados Izalci (PSDB/DF), Eduardo Cury (PSDB/SP) e JHC (PSB/AL). Estiveram presentes Elisa Vieira Leonel, superintendente de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Flávia Lefèvre Guimarães, conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, coordenador de GT de Tecnologias da Informação e Comunicação da Câmara de Defesa do Consumidor do Ministério Público Federal (MPF); e Rafael Augusto Ferreira Zanatta, pesquisador em telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Participaram também Carlos Duprat, diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); Basilio Perez, diretor de Regulação e Legislação da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); Clemilton Saraiva dos Santos, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal (Sinttel/DF); e Igor Rodrigues Britto, coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) | Ministério da Justiça (MJ).