Ministro Gilberto Kassab participa de debate na CCTCI

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir a recente fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações, que deu origem ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 13 da Câmara.
14/06/2016 18h55

Texto: Gilmar Almeida | Foto: Divulgação

Ministro Gilberto Kassab participa de debate na CCTCI

Ministro Gilberto Kassab

Participarão do debate, além do titular da nova pasta, Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); o ex-senador Inácio Arruda, secretário da  Ciência e Tecnologia e Educação Superior do Ceará; Luiz Carlos Campos Nunes, secretário-executivo do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); e Gustavo Henrique de Sousa Balduino, secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A proposta da discussão é do deputado Sibá Machado (PT/AC).
Nesta terça-feira (14), a comissão promoveu debate sobre a franquia de consumo nos planos de banda larga fixa, por iniciativa (Requerimento nº 141, de 2016) do deputado Izalci (PSDB/DF), juntamente com os deputados Eduardo Cury (PSDB/SP) e JHC (PSB/AL).
Estiveram presentes Elisa Vieira Leonel, superintendente de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);  Flávia Lefèvre Guimarães, conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, coordenador de GT de Tecnologias da Informação e Comunicação da Câmara de Defesa do Consumidor do Ministério Público Federal (MPF); e Rafael Augusto Ferreira Zanatta, pesquisador em telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Participaram também Carlos Duprat, diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); Basilio Perez, diretor de Regulação e Legislação da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); Clemilton Saraiva dos Santos, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal (Sinttel/DF); e Igor Rodrigues Britto, coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) | Ministério da Justiça (MJ).