A proposta do debate (Requerimento nº 141, de 2016) é do deputado Izalci (PSDB/DF), juntamente com os deputados Eduardo Cury (PSDB/SP) e JHC (PSB/AL). Estarão presentes Elisa Vieira Leonel, superintendente de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);  Flávia Lefèvre Guimarães, conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, coordenador de GT de Tecnologias da Informação e Comunicação da Câmara de Defesa do Consumidor do Ministério Público Federal (MPF); e Rafael Augusto Ferreira Zanatta, pesquisador em telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Participarão também Carlos Duprat, diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); Basilio Perez, diretor de Regulação e Legislação da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); e Clemilton Saraiva dos Santos, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal (Sinttel/DF). Foi convidado também Igor Rodrigues Britto, coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) | Ministério da Justiça (MJ).

No dia seguinte (quarta, 15), o tema em discussão será a recente fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações. A audiência terá a presença de Gilberto Kassab, titular do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, resultante da união, bem como de Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e do ex-senador Inácio Arruda, secretário de estado da Ciência e Tecnologia e Educação Superior do Ceará. Trata-se de proposta (Requerimento nº 153, de 2016) do deputado Sibá Machado (PT/AC).

Foram convidados também Sergio Luiz Gargioni, presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); e Maria Lucia Cavalli Neder, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Plenário 13, às 9h30.

Na última terça-feira (7), a comissão discutiu o uso de aplicativos e redes sociais para alertar motoristas em blitzes de trânsito. A audiência teve origem no Requerimento nº 118, de 2015, dos deputados Margarida Salomão (PT/SP) e Paulão (PT/AL), para subsidiar a apreciação do Projeto de Lei nº 5.596, de 2013, cuja relatoria está a cargo do deputado Fábio Sousa (PSDB/GO).

Participaram Francisco Carvalho de Brito Cruz, diretor do centro de pesquisa InternetLab; Marcel Leonardi, diretor de Políticas Públicas do Google Brasil; e Eduardo José Guedes Magrani, professor e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV).