(Brasília/DF, 29 de julho de 2016).

O debate tem origem em proposta dos deputados Celso Pansera (PMDB/RJ), Hélio Leite (DEM/PA) e Silas Câmara (PRB/AM) e do senador Cristovam Buarque (PPS/DF). A intenção é, especialmente, oferecer uma visão mais completa da nova legislação, sua aplicação e possibilidades; avançar na discussão sobre os eixos de integração, simplificação e descentralização; e buscar soluções que melhor se ajustem à realidade do país. Estão previstas atividades no Senado (manhã) e na Câmara (tarde).

O seminário terá como conferencistas autoridades, especialistas e gestores da área de CT&I no país, entre outros. Está dividido em quatro partes: a mesa de abertura, que avaliará a evolução e o significado do marco legal; em seguida, duas mesas de debates discutirão aspectos relacionados com a base constitucional e a eficácia da legislação, bem assim os desafios a serem concretizados no setor. Por último, prevê-se a apresentação de relato completo sobre o assunto, com as conclusões e encaminhamentos finais.

Entre os convidados, estão os ministros Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Mendonça Filho (Educação) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços); Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Para o deputado Pansera, um dos idealizadores do evento, “Depois de cinco anos de debate, agora é necessário regulamentar os pontos do Marco para que seja colocado em prática plenamente e traga benefícios duradouros ao Brasil”. “Entendo que a realização do seminário, com a contribuição de especialistas na área, nos trará luz para desenvolver um protagonismo na regulamentação e efetiva aplicação da lei”, completa o parlamentar.

O seminário está assim programado: manhã (das 8h45 às 12h), no plenário 3, Ala Senador Alexandre Costa do Senado; tarde (das 14h às 17h), no plenário 13, anexo II da Câmara.