(Brasília-DF, 1º de agosto de 2016).

O debate foi proposto pelos deputados Celso Pansera (PMDB/RJ), Hélio Leite (DEM/PA) e Silas Câmara (PRB/AM) e pelo senador Cristovam Buarque (PPS/DF). A intenção é, especialmente, discorrer sobre pontos como a aplicação da nova legislação, alcance, avanços, perspectivas, e indicar soluções que melhor se ajustem à realidade brasileira. Estão previstas atividades no Senado (manhã) e na Câmara (tarde).

O seminário terá como conferencistas autoridades e técnicos do governo federal, especialistas, gestores da área de CT&I. Está dividido em quatro partes: a mesa de abertura, que avaliará a evolução e o significado do marco legal; em seguida, duas mesas de debates tratarão dos aspectos relacionados com a base constitucional e a eficácia das normas, bem assim os desafios a serem concretizados. Por último, a apresentação de relato completo sobre o assunto, com as conclusões e encaminhamentos finais.

Estarão presentes, entre outros, os ministros Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e Mendonça Filho (Educação); Marcos Vinícius de Sousa, secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, representando o ministro Marcos Pereira; Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Para o deputado Pansera, um dos idealizadores do evento, “Depois de cinco anos de debate, agora é necessário regulamentar os pontos do Marco para que seja colocado em prática plenamente e traga benefícios duradouros ao Brasil”. “Entendo que a realização do seminário, com a contribuição de especialistas na área, nos trará luz para desenvolver um protagonismo na regulamentação e efetiva aplicação da lei”, completa o parlamentar.

A programação está assim distribuída: manhã (das 8h45 às 12h), no plenário 3, Ala Senador Alexandre Costa do Senado; tarde (das 14h às 17h), no plenário 13, anexo II da Câmara.