A proposta da discussão (Requerimento nº 118, de 2015) é dos deputados Margarida Salomão (PT/SP) e Paulão (PT/AL) e visa a subsidiar a apreciação da matéria, que tem como relator o deputado Fábio Sousa (PSDB/GO).
Estarão presentes Francisco Carvalho de Brito Cruz, diretor do centro de pesquisa InternetLab; Marcel Leonardi, diretor de Políticas Públicas do Google Brasil; e Eduardo José Guedes Magrani, professor e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV).
Na próxima quarta-feira (8), o tema do debate será a limitação nos planos de banda larga fixa. Trata-se de inciativa (Requerimento nº 140, de 2016) dos deputados JHC (PSB/AL), Vitor Lippi (PSDB/SP) e Elizeu Dionizio (PSDB/MS), em parceria com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Participarão da audiência Elisa Leonel, superintendente de relações com consumidores, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Rafael Zanatta, pesquisador em telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); e Flávia Lefèvre, advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste).
Na última terça-feira (31), a comissão realizou longa discussão acerca do Projeto de Lei nº 1.407, de 2015, que diz respeito à prestação do serviço de telefonia móvel em regime público. A matéria tem como relator o deputado Flavinho (PSB/SP), autor da proposta de audiência pública (Requerimento nº 115, de 2015), juntamente com o deputado Cabuçu Borges (PMDB/AP).
Estiveram presentes Miriam Wimmer, diretora de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Leonardo Euler de Morais, chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e Sérgio Kern, diretor regulatório da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).