A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (23/05) a solenidade de posse da nova coordenação do órgão para o biênio 2023-2025. O Colegiado é formado pela Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher - que representa a bancada feminina, a Procuradoria da Mulher e o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP). A eleição ocorreu no último dia 10 de maio.  

Para a coordenação da bancada feminina, foi eleita a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), com as coordenadoras-adjuntas deputadas Iza Arruda (MDB-PE), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP). A deputada Soraya Santos (PL-RJ) tomou posse como procuradora da Mulher, ao lado das procuradoras-adjuntas Maria Rosas (Republicanos-SP), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Delegada Ione (Avante-MG). Já o Observatório Nacional da Mulher na Política tem agora como coordenadora-geral a deputada Yandra Moura (União-SE) e as deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS), coordenadora do eixo 1 de pesquisa, sobre “Violência Política contra a Mulher”; Amanda Gentil (PP-MA), coordenadora do eixo 2 de “Atuação Parlamentar e Representatividade”; e Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do eixo 3 de “Atuação Partidária e Processos Eleitorais”.

Abrindo a solenidade, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), 2ª secretária da Câmara, representando a Mesa Diretora, ressaltou que o “trabalho das mulheres na política não é só nas instituições. Citando Simone Beauvoir, disse que democracia não existe pela metade. Para ela, o Parlamento deve almejar ser “espelho de uma sociedade plural”, tanto do ponto de vista cultural, como étnico, racial e sexual, em busca da equidade. Ao final de sua fala, afirmou: “Estão empossadas!”. Maria do Rosário também agradeceu o trabalho desenvolvido pelas deputadas Luisa Canziani (PSD-PR) e Maria Rosas, respectivamente como coordenadora da bancada feminina e procuradora da mulher no final da gestão 2021-2023.

Em seu pronunciamento, Yandra Moura, coordenadora-geral do ONMP, destacou o papel do Observatório “como instrumento de monitoramento e análise de dados capazes de influenciar nossa atuação diária nas lutas históricas que travamos. Porque não se constroem boas políticas públicas sem indicadores, sem um retrato preciso da nossa realidade. Se pretendemos avançar na construção de legislações que ampliem a representatividade da mulher nos espaços políticos e de poder, e se pretendemos avançar com nossas pautas dentro e fora do Parlamento, fortalecer estruturas como o Observatório é fundamental”.

Soraya Santos, procuradora da Mulher, destacou a oportunidade de se renovar, com mais mulheres na política, o artigo 5º da Constituição: “Todos são iguais perante a lei”, lembrando que as mulheres podem estar onde quiser, sem violência. “Desde a Constituinte Cidadã, a mulher na política não é apenas um direito dela, da mulher; é uma necessidade de um País. Homens e mulheres são iguais em direitos e deveres. Não vamos baixar a guarda enquanto não tivermos equidade. Temos o direito de estar em todas as posições”, destacou. Soraya destacou ainda a unidade da bancada feminina e a formação de uma chapa única para a gestão: “Quando a mulher quer, ela se une. Vamos trabalhar unidas para combater a violência e incentivar pesquisas do Observatório sobre a mulher na política. Hoje somos 91 deputadas eleitas e ainda somos poucas. Agradeço estar como procuradora e quero dizer que onde tem mais mulheres na política, há menos desigualdade. Precisamos de todos os movimentos de partidos e da sociedade, unidos e em rede, para combater a violência e as desigualdades e ampliar nossos espaços. Não dá mais para uma maioria ter uma minoria no Parlamento”, defendeu.

A deputada Leda Borges (PSDB-GO), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressaltou a parceria com a Secretaria da Mulher: "Vamos unir todos os instrumentos de representatividade feminina, seja na tramitação de projetos de lei ou requerimentos de audiências públicas, a partir da atuação da coordenação da bancada feminina; ou ainda nas pesquisas do Observatório em relação à violência política e outros temas; e o combate à violência de gênero via Procuradoria da Mulher, com ações junto às vereadoras e prefeitas. O trabalho desta gestão será profícuo porque temos mulheres preparadas para avançar nessa representatividade", afirmou. 

Compromissos da gestão - A coordenadora da bancada feminina, Benedita da Silva, contou um pouco de sua trajetória política, desde a Constituinte; destacou o papel da 2ª coordenadora-adjunta, deputada Laura Carneiro que está em quinto mandato legislativo federal, e de seu pai, o então senador Nelson Carneiro; e relembrou as diversas lutas das deputadas por espaços dentro e fora do Parlamento. 

Benedita reforçou os compromissos assumidos no dia da eleição: fazer o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, seja por meio de proposições legislativas, acordos de cooperação e políticas públicas; apoiar a Procuradora da Mulher e a ampliação da Rede Nacional de Procuradoras da Mulher nos estados, Distrito Federal e municípios; apoiar o Observatório Nacional da Mulher na Política, para torná-lo referência internacional no debate sobre a participação da mulher na política; combater a violência política contra as mulheres e manter a Campanha de Combate à Violência Política contra a Mulher; atuar pelo aumento da participação feminina na política, nos espaços eletivos de poder e decisão; atuar pelo aumento do cuidado com a saúde da mulher; pautar projetos de interesse das deputadas; promover a participação das parlamentares em atos do Parlamento; e atuar para manter a unidade da bancada feminina.

Histórico do Colegiado - A Secretaria da Mulher foi instituída em julho de 2013, estrutura que reuniu, regimentalmente, a Procuradoria da Mulher (criada em 2009) e a Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher, que representa a bancada feminina da Câmara, colegiado instituído no Congresso em 1995. Em 2022, foi somada à estrutura da Secretaria da Mulher o Observatório Nacional da Mulher na Política. Cabe à Secretaria da Mulher coordenar e articular o debate sobre ações legislativas da bancada feminina, atuar pela aprovação de projetos prioritários das parlamentares, e articulação e envio de sugestões aos órgãos públicos, além de atuar na conscientização sobre a situação das mulheres na sociedade, desigualdades enfrentadas e combate à violência e o direito à saúde.

A Secretaria da Mulher também sugere a formulação de políticas públicas e, por meio da Procuradoria da Mulher, presta atendimento às vítimas de violência e promove campanhas em defesa desse público, além de lutar pelo aumento da representação feminina na política e nos espaços eletivos de poder e decisão. Nessa estrutura, recentemente foi incluído o Observatório, que tem a finalidade de monitorar indicadores e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres em âmbito federal, estadual e municipal.  

A solenidade contou com apresentação do dueto Accordi, formado pelos músicos Eleni Fagundes e Chico Nogueira. Participaram do evento a procuradora Especial da Mulher do Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN); a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO); a ex-deputada e diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Margarete Coelho; e a ex-deputada federal Marinha Raupp.

Representando o governo federal, estiveram presentes a chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério das Mulheres, Regina Adami, representando a ministra Cida Gonçalves; a secretária Nacional de Esporte de Alto Desempenho, Marta Sobral, representando a ministra do Esporte, Ana Moser; a secretária Nacional do Audiovisual, Joelma Gonzaga, representando a ministra da Cultura, Margarete Menezes; a secretária Nacional-Adjunta do Ministério do Planejamento, Maria Raquel Melo, representando a ministra Simone Tebet; e a assessora de Participação Social e Diversidade, Daniela Gorayeb, representando a ministra da Gestão, Inovação e Serviço Público, Esther Dweck.

Também prestigiaram a solenidade a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya; e as embaixadoras da Finlândia, Johanna Karanko, e de Luxemburo, Béatrice Kirsch; entre outras autoridades.

Pela bancada feminina, estiveram presentes as deputadas Gleisi (PT-PR), também presidente nacional do PT; Ana Paula Lima (PT-SC), Ana Pimentel (PT-MG), Dandara (PT-MG), Denise Pessoa (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Geovania de Sá (PSDB-SC), Helena Lima (MDB-RR), Ivoneide Caetano (PT-BA), Jack Rocha (PT-ES), Juliana Cardoso (PT-SP), Luisa Canziani (PSD-PR), Maria Arraes (Solidariedade-PE), Marussa Boldrin (MDB-GO), Reginete Bispo (PT-RS), Sílvia Waiãpi (PL-PA), Talíria Petrone (PSOL-RJ), 

Assista aqui à íntegra da solenidade:

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23/05/2023 - Ascom – Secretaria da Mulher