Concursos
Desde 2012, a Secretaria da Mulher promove concursos sobre a temática do enfrentamento à violência contra a mulher.
O concurso é uma maneira de incentivar a discussão sobre a violência contra a mulher entre diferentes comunidades e grupos sociais. Os dados mais atualizados mostram que uma mulher é assassinada a cada 1h30 no Brasil, vítima de violência doméstica. Além disso, são registrados 50 mil casos de estupros ao ano.
A opção por esses temas visa refletir sobre os dados estatísticos para estimular mudanças sociais e culturais que possam contribuir para reduzir o número de casos.
9º. Concurso de Obras Audiovisuais "Pelo Fim da Violência contra a Mulher" (2024)
Promovido em parceria com a TV Câmara, o concurso selecionou obras audiovisuais sobre o tema da violência contra a mulher. As inscrições foram encerradas em 4 de outubro e foram aceitos vídeos com duração de 10 a 30 minutos, produzidos a partir de 2019, que tratam dos diferentes tipos de violência contra mulheres (doméstica, política, sexual, patrimonial, obstétrica e psicológica).
Escolhidas entre 44 vídeos inscritos, as obras documentais e ficcionais vencedoras receberão R$ 10 mil cada, além do direito de transmissão pela TV Câmara e demais plataformas de comunicação da Câmara dos Deputados. As obras premiadas também estão disponíveis no YouTube.
A entrega da premiação foi realizada no dia 11 de março de 2025, às 18h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, e contou com o apoio do Interlegis e do Youtube.
8º. Concurso de Vídeos sobre a Lei Maria da Penha (2022)
Promovido em parceria com o Banco Mundial e o Facebook, o concurso visou incentivar o debate sobre a violência contra a mulher entre jovens de diferentes comunidades e grupos sociais.
Essa edição teve como tema central “15 anos da Lei Maria da Penha: como a educação pode ajudar a prevenir violências contra as mulheres?”, em alusão ao 15º aniversário da Lei 11.340/06 e à Lei 14.164/21, que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
Participaram estudantes de ensino médio de todo o Brasil, de escolas públicas e privadas, com idades entre 14 e 18 anos. Os cinco vencedores, um de cada região, passaram por uma comissão especial, que fez a seleção dos melhores trabalhos, e por votação popular pela internet.
Os escolhidos receberam um kit de equipamentos de produção de conteúdo, incluindo produtos tecnológicos, e um troféu e diploma de menção honrosa para o(a) aluno(a) premiado(a) e para cada professor(a) orientador(a).
7º. Concurso de Vídeos Curtos sobre a Lei Maria da Penha - “Construindo novas histórias para meninas e meninos: quando relacionamentos se tornam abusivos, como perceber e mudar isso?” (2019)
Para celebrar o 13º aniversário da Lei Maria da Penha, o tema escolhido foi: “Construindo novas histórias para meninas e meninos: quando relacionamentos se tornam abusivos, como perceber e mudar isso?” O público alvo do concurso foram os alunos e alunas do ensino médio, com idade entre 14 e 18 anos, a fim de estimular o debate sobre a violência contra a mulher nas salas de aula.
Os estudantes produziram um vídeo de até um minuto e inscreveram o trabalho no site do concurso, acompanhados do nome de um professor responsável. Depois, uma comissão julgadora escolheu os três melhores vídeos de cada região para que fossem colocados em votação popular na página do concurso no Facebook. O vídeo mais votado representou a região na cerimônia de premiação.
6º. Concurso de Ilustrações Lei Maria da Penha - “O empoderamento feminino como mecanismo de superação da violência” (2018)
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com o Banco Mundial, promoveu a 6ª edição do concurso sobre a Lei Maria da Penha, que visa combater a violência doméstica. Em 2018, foram premiadas ilustrações com o tema “O empoderamento feminino como mecanismo de superação da violência”.
Além do troféu e diploma de menção honrosa, cada vencedor recebeu um tablet.
5º. Concurso de Fotografias sobre a Lei Maria da Penha - “Empoderamento da Mulher e a superação da violência” (2016)
Com o tema “O empoderamento da mulher e a superação da violência”, o concurso premiou as melhores fotografias que representaram os efeitos sociais, culturais e psicológicos da lei na vida das mulheres e suas famílias.
A iniciativa é da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com o Banco Mundial.
O concurso foi dividido em duas categorias: Fotógrafos adultos (18 anos ou mais) e Fotógrafos jovens (entre 14 e 17 anos). Cada concorrente pôde inscrever até três fotografias inéditas, sendo que apenas uma seguiu para a segunda etapa de julgamento.
4º. Concurso de Música sobre a Lei Maria da Penha - “Todos juntos pelo fim da violência contra a mulher” (2015)
Em comemoração ao 9º Aniversário da Lei Maria da Penha, as Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em parceria com o Banco Mundial, lançaram a 4ª Edição do Concurso de Música sobre a Lei Maria da Penha com o tema: “Juntos pelo fim da violência contra a mulher”.
Foram quatro categorias: músico profissional, músico amador, banda profissional, banda amadora. Os ritmos foram variados, desde funk, música clássica, pop, sertaneja, rock, rap, hip-hop, samba, MPB e até músicas regionais. As músicas tiveram que tratar sobre o fim da violência contra a mulher e mostrar que também têm o poder de conscientizar a sociedade brasileira sobre essa situação.
O projeto visou incentivar a produção de obras musicais em defesa da mulher e contra a violência doméstica.
3º. Concurso sobre a Lei Maria da Penha – Hackathon de Gênero e Cidadania (2014)
O Hackathon é uma maratona que reúne hackers, programadores, desenvolvedores e inventores para criar projetos que transformem informações de interesse público em soluções digitais, acessíveis a todos os cidadãos. O objetivo é promover a ampliação da transparência dos dados públicos. Organizado pelo Laboratório Hacker da Câmara e pela Secretaria da Mulher, o evento tem patrocínio do Banco Mundial.
A segunda edição do Hackathon contou com 165 inscritos de todo o País e 75 propostas de aplicativos sobre os temas “Violência contra a mulher” e “Políticas públicas de gênero e cidadania”.
Ao fim da maratona, os projetos foram avaliados nos quesitos interesse público, criatividade, inovação e qualidade técnica. Os autores dos dois projetos vencedores foram premiados com passagem e hospedagem para participar de um encontro sobre projetos de Democracia Digital na sede do Banco Mundial, em Washington (EUA).
2º. Concurso de Curta sobre a Lei Maria da Penha – Edição para Estudantes Secundaristas (2013)
Para fomentar a discussão do problema nas escolas, o Banco Mundial, as Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e a Bancada Feminina do Congresso promoveram o 2º Concurso de Curtas sobre a Lei Maria da Penha.
Os vencedores são cinco estudantes do ensino médio, representando cada uma das regiões brasileiras, e uma estudante na categoria “Júri Popular”. Eles receberam um tablet e um certificado como prêmio. Também foram agraciados com troféus os seis professores responsáveis pela orientação dos trabalhos inscritos.
A Comissão Julgadora do Concurso foi integrada por representantes da Secretaria de Políticas para Mulheres e Secretaria da Juventude da Presidência da República, TV Câmara, TV Senado e União Brasileira de Estudantes Secundaristas.
1º. Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha (2012)
Em 2013, a Lei Maria da Penha completou sete anos de existência. Para comemorar o feito e lembrar a importância da norma, a Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio do Banco Mundial, promoveram o 1º Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha, que premiou as cinco melhores produções audiovisuais com histórias relacionadas ao tema.
O concurso, que selecionou 22 produções inéditas para a fase final, recebeu documentários produzidos em todo o Brasil. São filmes que retratam os dramas vividos por mulheres que sofreram violência doméstica.
