Notícias
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11/08/2026 - Comissão da Mulher escolherá as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026Reconhecimento àquelas que lutam pelos direitos de todas as mulheres
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07/08/2026 - Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira; participeAudiência pública discutirá medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no ambiente educacional
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07/08/2026 - Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violênciaEspecialistas destacam ampliação das medidas de proteção, mas apontam subnotificação e necessidade de maior participação da sociedade nas denúncias
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06/08/2026 - Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do úteroA proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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06/08/2026 - Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feiraAudiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres
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04/08/2026 - Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência domésticaObjetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta
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04/08/2026 - Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de EstadoO texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio
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04/08/2026 - Projeto estabelece maioria de mulheres no júri de casos de feminicídioPela proposta, o Conselho de Sentença deve ter pelo menos quatro mulheres entre os sete jurados
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03/08/2026 - Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180Leis foram sancionadas sem vetos
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03/08/2026 - Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulherA nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas
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03/08/2026 - Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentíciaMudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão
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03/08/2026 - Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027A proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário
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03/08/2026 - Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergênciasO texto pode ser analisado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados
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03/08/2026 - Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorrosProposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória
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03/08/2026 - Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência domésticaO projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
