Notícias
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21/08/2026 - Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidadeA proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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21/08/2026 - Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionaisProposta segue em análise na Câmara
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20/08/2026 - Comissão aprova programa de incentivo à contratação de mães atípicasProjeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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19/08/2026 - Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e mostra acervo de pesquisasIniciativa da Secretaria da Mulher, o Observatório foi criado em 2021 para monitorar indicadores e centralizar pesquisas sobre o tema
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19/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos aprova projeto com cota de 20% para mulheres em contratos públicosProposta também prioriza vagas para vítimas de violência doméstica e mulheres negras em serviços contínuos com dedicação exclusiva
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14/08/2026 - Debate na Câmara denuncia aumento da violência contra mulheres em escolas e universidadesParticipantes defenderam políticas institucionais contra o assédio e a aprovação de projeto que criminaliza a misoginia
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14/08/2026 - Câmara divulga ganhadoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026A entrega do prêmio está marcada para o dia 1º de dezembro
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13/08/2026 - Câmara aprova diretrizes para o desenvolvimento do futebol femininoA proposta segue para análise do Senado
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13/08/2026 - Proposta cria figura do "gestor de caso" para acompanhar mulheres sob risco de violênciaProposta altera a Lei Maria da Penha para oferecer proteção individualizada e evitar feminicídios
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13/08/2026 - Comissão aprova aumento de pena para feminicídio em situações específicasO projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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12/08/2026 - Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica com medida protetivaProposta aprovada em comissão da Câmara segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso
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12/08/2026 - Médicos e pacientes defendem política nacional de assistência à endometriose na CâmaraParticipantes de audiência pública defenderam protocolos nacionais para ampliar o diagnóstico e o tratamento da doença pelo SUS
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11/08/2026 - Projeto prevê suspensão de registro profissional de condenado por violência contra a mulherConforme a proposta, a medida será aplicada após o trânsito em julgado e permanecerá válida até o cumprimento da pena
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11/08/2026 - Comissão da Mulher escolherá as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026Reconhecimento àquelas que lutam pelos direitos de todas as mulheres
