Notícias
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19/11/2025 - Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncerServiço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado.
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19/11/2025 - Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30Segundo as participantes, o Plano de Ação de Gênero na COP30 enfrenta resistência ao termo saúde reprodutiva.
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19/11/2025 - Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da MulherDatas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas.
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19/11/2025 - Balanço dos quatro anos da Lei Mariana Ferrer"Podemos dizer com certeza que o acolhimento mudou", Alice Portugal comemora avanços para evitar violência contra vítimas em processos judiciais.
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19/11/2025 - Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulherTexto pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para voração pelo Plenário da Câmara.
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17/11/2025 - Câncer de mama é discutido no seminário "Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama"Especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento do câncer de mama.
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17/11/2025 - Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidadeAtualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação.
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17/11/2025 - Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídioProposta continua em análise na Câmara dos Deputados.
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17/11/2025 - Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulherProjeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
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17/11/2025 - Comissão aprova projeto para incentivar inclusão de mulheres na ciênciaProposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
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17/11/2025 - CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência domésticaProposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
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14/11/2025 - Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anosProjeto segue para sanção, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara.
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14/11/2025 - Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãsProposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário.
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14/11/2025 - Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da MulherProposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei.
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14/11/2025 - Deputadas defendem protagonismo feminino no enfrentamento da crise climáticaDeputadas participaram de debates com foco em gênero e clima na COP30.
