Notícias
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26/02/2025 - Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto femininoEm sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder
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25/02/2025 - Servidoras públicas federais passam a ter direito à remoção prioritáriaNovo entendimento vale para toda a Administração Pública
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25/02/2025 - Biblioteca da Câmara exibe seleção de livros raros sobre o voto feminino no BrasilA Biblioteca da Câmara dos Deputados exibe, nas duas vitrines do seu hall de entrada, uma seleção de livros raros que representam marcos históricos e representativos da conquista do voto feminino no Brasil.
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20/02/2025 - Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constrangerProjeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'; texto vai ao Senado
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20/02/2025 - Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência domésticaProjeto segue para o Senado
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19/02/2025 - Deputados denunciam violência política contra vereadora do Tocantins e pedem providênciasDeputada acusa prefeito de Colinas (TO) de atacar a democracia ao ameaçar vereadora
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18/02/2025 - Secretaria da Mulher inaugura exposição “Pequim+30 e a Igualdade de Gênero no Parlamento Brasileiro”Mostra Pequim+30 tem abertura oficial nesta terça (18)
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18/02/2025 - Senado Federal propõe juizados especializados em violência sexualTramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça.
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18/02/2025 - Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicasCâmara dos Deputados discute o assunto
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18/02/2025 - Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idosoPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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18/02/2025 - Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantesPerda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na Câmara dos Deputados
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14/02/2025 - Câmara realiza mostra Pequim+30 e a Igualdade de Gênero no Parlamento BrasileiroVisitação vai de 19 de fevereiro a 19 de março no Corredor Tereza de Benguela
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07/02/2025 - Lei Maria da Penha prevalece se conflitar com estatutos específicosSTJ determina aplicação prioritária da Lei Maria da Penha - Tema 1.186, atualizado nesta sexta (7)
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07/02/2025 - Procuradora da Câmara defende as chamadas "mães de Haia” no STFSoraya Santos defendeu mães que fugiram de parceiros estrangeiros abusadores, mas são enquadradas como sequestradoras; ação foi apresentada pelo Psol
