Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.291, de 5 de Outubro de 1954
EMENTA: Cria funções na Parte Suplementar da Tabela Única de Extranumerário mensalista do Ministério da Fazenda, a serem ocupados pelos extranumerários da Superintendência e Empresas Incorporadas ao Patrimônio da Nacional, de acordo com o art. 5º da Lei nº 2.193, de 9 de março de 1954.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1954, Página 16377 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1954, Página 16553 (Republicação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 14 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
A tabela está anexa no D.O de 5-10-1954, pág. 16.377 à 16.381.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 25 de Abril de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 67666 de 26 de Novembro de 1970 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 64425 de 29 de Abril de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 64321 de 7 de Abril de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 62740 de 20 de Maio de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 54690 de 29 de Outubro de 1964 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 51763 de 1º de Março de 1963 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 46727 de 26 de Agosto de 1959 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 46246 de 19 de Junho de 1959 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 44562 de 25 de Setembro de 1958 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 43560 de 23 de Abril de 1958 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 42763 de 7 de Dezembro de 1957 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 42273 de 17 de Setembro de 1957 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 41646 de 31 de Maio de 1957 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 38909 de 20 de Março de 1956 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 37431 de 7 de Junho de 1955 (Poder Executivo) - (Retificação).
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal Extranumerário-mensalista