Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 64.321, de 7 de Abril de 1969

EMENTA: Exclui René Deslandes da relação nominal a que se refere o Decreto nº 36.291, de 5 de outubro de 1954, retificado pelo de nº 37.431, de 7 de junho de 1955.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1969, Página 2996 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 17 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1969, Página 3117 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal extranumerário-mensalista
EMPRESAS INCORPORADORAS AO PATRIMÔNIO NACIONAL - Aproveitamento de pessoal