Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 1991
EMENTA: Mantém reconhecimento de cursos e autorizações nos casos que menciona e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1991, Página 7711 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 944 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1991, Página 10481 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1991, Página 11313 (Retificação)
Anexo(s):
Observação:
Este Decreto revoga decretos federais.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
DECRETO - Revogação
PROJETO MINHA GENTE - Membro - Composição - Conselho superior - Competência
CURSO (EDUCAÇÃO) - Reconhecimento
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - Curso superior - Estatuto - Reconhecimento
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Funcionamento - Banco Central do Brasil (Bacen) - Cadastro
SEGURO PRIVADO - Capitalização - Entidade aberta - Previdência privada - Superintendência de Seguros Privados (Susep) - Cadastro
PROJETO MINHA GENTE - Membro - Composição - Conselho superior - Competência
CURSO (EDUCAÇÃO) - Reconhecimento
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - Curso superior - Estatuto - Reconhecimento
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Funcionamento - Banco Central do Brasil (Bacen) - Cadastro
SEGURO PRIVADO - Capitalização - Entidade aberta - Previdência privada - Superintendência de Seguros Privados (Susep) - Cadastro