Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 1991

EMENTA: Mantém reconhecimento de cursos e autorizações nos casos que menciona e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1991, Página 7711 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 944 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1991, Página 10481 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1991, Página 11313 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: Este Decreto revoga decretos federais.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECRETO - Revogação
PROJETO MINHA GENTE - Membros - Composição - Membros - Conselho superior - Competência - Âmbito