Notas Taquigráficas

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010.
(CPI - Crimes Cibernéticos)

1ª Reunião
- 06/08/2015 - Pauta:
Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Obs.: instalada a Comissão - não houve eleição.

2ª Reunião - 11/08/2015 - Pauta:
Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

3ª Reunião - 13/08/2015 - Pauta:
Apresentação e Discussão do Roteiro de Trabalho.

4ª Reunião - 18/06/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

5ª Reunião - 20/08/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos convidados:
- Dr. Stênio Santos, Delegado de Polícia Federal - Chefe do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos - SDPF/DF;
- Dr. Elmer Coelho Vicente, Delegado de Polícia Federal - Chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos; e
- Dr. Carlos Eduardo Miguel Sobral, Assessor da Coordenação-Geral de Projetos de Tecnologia da Informação da Secretaria Extraordinária de Segurança em Grandes Eventos do Ministério da Justiça - SESGE/MJ.
2) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: não houve deliberação.

6ª Reunião - 25/08/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

7ª Reunião - 27/08/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Marcel Leonardi, Diretor de Políticas Públicas do Google Brasil Internet;
- Bruno Magrani, Diretor de Relações Governamentais do Facebook Serviços Online do Brasil;
- Felipe Magrim, Diretor de Relações Governamentais do Twitter Brasil Rede de Informação; e
- Diego Gualda, Diretor Jurídico do Yahoo! do Brasil Internet.

8ª Reunião - 1º/09/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

9ª Reunião - 03/09/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO;
- Renato Martini, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI;
- Cristine Hoepers, Gerente-Geral do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil - CERT.br (vinculado ao Comitê Gestor da Internet - CGI); e
- Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil.

10ª Reunião08/09/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas, Coordenadora-Geral de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Criança e Adolescentes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Pedro Affonso Duarte Hartung, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; e
- Senador Magno Malta, Presidente da CPI que investigou a Pedofilia na Internet.
2) Deliberação de Requerimentos.

11ª Reunião - 10/09/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença das Senhoras:
- Dra. Fernanda Teixeira Souza Domingos, Procuradora da República do Estado de São Paulo; e
- Dra. Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, Procuradora Regional da República da 2ª Região.
2) Deliberação de Requerimentos.

12ª Reunião - 15/09/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Bruno Telles, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - ABC;
- Leonardo Bueno de Melo, representando o Instituto Nacional de Criminalística - INC;
- Evandro Mário Lorens, representando o Instituto Nacional de Criminalística - INC;
- Alessander Florindo da Silva, representando o Instituto Nacional de Criminalística - INC; e
- André Abreu Magalhães, Perito da Polícia Federal (Operações Proteja Brasil: Darknet e Gênesis).

13ª Reunião - 17/09/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Marconi dos Reis Bezerra, Diretor do Departamento de Segurança da Informação e Comunicação - DSIC, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI;
- Otávio Carlos Cunha da Silva, Diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança e das Comunicações - CPESC/ABIN - GSI; e
- Cel. Paulo Roberto de Araújo Castro Vianna, Chefe da Divisão de Operações do Centro de Defesa Cibernética do Exército.

14ª Reunião - 22/09/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Patrícia Peck Pinheiro, Advogada especialista em direito digital; e
- Cristiana de Oliveira Gonzalez, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.
2) Deliberação de Requerimentos.

15ª Reunião - 24/09/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Rodrigo Ortiz D'Ávila Assumpção, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev;
- Cristiano Rocha Heckert, Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SLTI;
- Adriano Cabral Volpini, Diretor Setorial da Comissão Executiva de Prevenção a Fraudes da Federação dos Bancos Brasileiros - Febraban; e
- Claudia Maria de Andrade - Coordenadora-Geral de Tecnologia da Informação da Receita Federal.
2) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: não houve deliberação.

16ª Reunião - 29/09/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Presidente da SaferNet Brasil;
- Itamar Batista Gonçalves, Gerente de Advocacy da Childhood Brasil;
- Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; e
- Adauto Cândido Soares, Coordenador de Comunicação e Informação da UNESCO. 

17ª Reunião - 1º/10/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

18ª Reunião - 05/10/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Kalina Leite Gonçalves, Secretária de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) (ausência justificada);
- Márcio Tenório Wanderley, Delegado-Chefe do Núcleo de Inteligência da Superintendência Regional da Policia Federal do Rio Grande do Norte;
- Rubens Alexandre de França, Delegado-Chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DRCOR) da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Norte;
- Mário Azevedo Jambo, Juiz Federal da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;
- Maria Dilma Felizardo Bezerra, Presidente do Instituo Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social (IBEPIS);
- Ricardo Kleber Martins Galvão, Professor das áreas de segurança de redes e perícia forense computacional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN).

19ª Reunião
 - 06/10/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Virgílio Almeida, Secretário de Política de Informática - SEPIN do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI;
- Ronaldo Lemos, Advogado e Professor da Faculdade de Direito da UERJ; e
- Charlene Nagae, Advogada da Associação Brasileira de Internet - Abranet.

20ª Reunião - 08/10/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Edinho Silva, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - Secom;
- Orlando Marques, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade - Abap; e
- Sandra Martinelli, Presidente-Executiva da Associação Brasileira de Anunciantes - ABA. 
2) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: não houve deliberação.

21ª Reunião - 13/10/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Pablo Ximenes, Diretor de Segurança da Informação da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará - ETICE;
- Pedro Mizukami, Professor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas - FGV;
- Pedro Rezende, Professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília - UNB; e
- Pedro Markun, Hacker do Labhacker e do Transparência Hacker.

22ª Reunião - 15/10/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Gabriel de Carvalho Sampaio, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - SAL/MJ (não compareceu - justificou ausência);
- Vanessa Fonseca, Diretora da Unidade de Combate a Crimes Cibernéticos da Microsoft Brasil; e
- Johnatan Razen Ferreira Guimarães, Diretor do Instituto Beta para Internet e Democracia - IBIDEM, representando Paulo Rená, Diretor do Instituto Beta para Internet - IBIDEM.
2) Deliberação de Requerimentos. 

23ª Reunião - 20/10/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença do Senhor:
- Rubens Alberto Gatti Nunes, Coordenador Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL).
2) Deliberação de Requerimentos.

24ª Reunião - 22/10/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

25ª Reunião - 27/10/2015 - Pauta:
Audiência Pública, com a presença dos Senhores:
- Beatriz Kicis Torrents de Sordis, Perfil Beatriz Kicis; e
- Marcelo Reis, Coordenador Nacional do Movimento Revoltados ON LINE. 

26ª Reunião - 29/10/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença do Senhor:
- Jeferson Monteiro, Perfil Dilma Bolada. 

27ª Reunião - 03/11/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- José de Melo Cruz, Coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE;
- Maria Aparecida da Rocha Cortiz, Advogada, membro do Conselho Multidisciplinar Independente - CMind; e
- Giuseppe Janino, Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

28ª Reunião - 05/11/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.  

29ª Reunião - 10/11/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença do Senhor:
- Eli José de Oliveira, Delegado de Polícia de Classe Especial Titular da 4ª DDP/GO.

30ª Reunião - 12/11/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Pablo Cerdeira, Chefe de Big Data da Prefeitura do Rio de Janeiro e Especialista em Engenharia da Programação, Segurança e Privacidade (ausência justificada); e
- Dennys Marcelo Antonialli, Diretor-Presidente da Internetlab.

31ª Reunião - 17/11/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- FLÁVIO SAMPAIO DANTAS, Servidor da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo;
- REGINA CÉLIA CÂMARA NUNES, Servidora da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo;
- CARLOS KATSUHITO YOSHIMORI, Servidor da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo; e
- LUCIANO GARCIA MIGUEL, Coordenador da Coordenadoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
2) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: não houve deliberação.

32ª Reunião - 19/11/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Fabrício Rabelo Patury, Promotor de Justiça do Núcleo de Crimes Cibernéticos - NUCCIBER do Ministério Público do Estado da Bahia;
- Mayana Rezende, Grupo de Repressão a Estelionato da Delegacia Estadual de Investigações Criminais - DEIC/Goiânia - GO;
- Silvio Kist Huppes, Delegado de Polícia, Titular da Delegacia de Policiamento do Interior DPI - 19ª RP, Cidade de Encantado - Rio Grande do Sul; e
- Fernando Merces, Analista de Segurança da Informação.
2) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: não houve deliberação

33ª Reunião - 24/11/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Marcos Augusto Mesquita Coelho, Diretor de Relações Institucionais da Oi;
- Fábio Andrade, Diretor de Relações Institucionais da Claro/Embratel;
- Enylson Flávio Martinez Camolesi, Diretor de Relações Institucionais da Telefonica/Vivo;
- Nelson de Sá, Diretor de Segurança em T.I. da Tim;
- Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais da Tim;
- Nilo Pasquali, Gerente de Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
2) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: não houve deliberação.

34ª Reunião - 26/11/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Arthur César Oreana, Especialista em Segurança da Informação; e
- Gabriel de Carvalho Sampaio, Diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
2) Deliberação de Requerimentos. 

35ª Reunião - 1º/12/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Mark Kahn, Vice-Coordenador Jurídico Geral do WhatsApp;
- Bruno Magrani, Diretor de Relações Institucionais do Facebook Serviços Online do Brasil;
- Alexander Castro, Diretor Regulatório do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - Sinditelebrasil;
- Luiz Fernando Moncau, Professor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas;
- Pablo de Camargo Cerdeira, Professor da Fundação Getúlio Vargas.
2) Apresentação do Relatório.
Obs.: o Relatório não foi apresentado.

36ª Reunião - 03/12/2015 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

37ª Reunião - 15/12/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- José Carlos Martins da Cunha, Diretor Substituto de Contraterrorismo;
- Eduardo Arthur Izycki, Oficial de Inteligência; e
- Carolina Souza Barcellos Duarte, Oficial de Inteligência.
2) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: não houve deliberação.

38ª Reunião - 17/12/2015 - Pauta:
1) Audiêcia Pública com a presença dos Senhores:
- Delegado Federal VALDEMAR LATANCE NETO - Operação Barba Negra; e
- Delegado RONALDO TOSSUNIAN, do Departamento de Investigações Criminais - DEIC/SP.
2) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: não houve deliberação.

Outro Evento - 04/02/2016
Pauta: Reunião interna da Comissão.

39ª Reunião16/02/2016 -  Pauta:
Audiência Pública com a presença das idealizadoras do sítio de internet “Think Olga”, que realiza ações em defesa dos direitos das mulheres. Responsáveis também pela campanha #primeiroassédio:
- Juliana de Faria, jornalista;
- Maíra Liguori; e
- Luíse Bello.

40ª Reunião18/02/2016 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

Diligência - 23/02/2016
Local: Embaixada dos Estados Unidos da América - Brasília-DF
Hora: 11h30
Pauta: Tratar da legislação dos estados americanos sobre provedores de Internet.

41ª Reunião25/02/2016 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença do Senhor:
- Antônio Megale, Diretor de Assuntos Governamentais da Volkswagen do Brasil e 1º Vice-Presidente da Anfavea.
2) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: não houve deliberação.

42ª Reunião01/03/2016 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença do Senhor:
- Delegado Fabiano Fonseca Barbeiro, do Departamento de Investigações Criminais de São Paulo (DEIC/SP).
2) Deliberação de Requerimentos.

43ª Reunião03/03/2016 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presenças das Senhoras:
- Gisele Truzzi, Advogada especialista em direito digital;
- Maria Tereza Maldonado, Psicóloga.
2) Deliberação de Requerimentos.

44ª Reunião - 08/03/2016 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presenças dos Senhores:
- Valéria Diez Scarance Fernandes - Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo;
- Diana Calazans Mann - Delegada da Polícia Federal;
- Dulcielly Nóbrega de Almeida - Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal;
- Thiago André Pierobom de Ávila - Coordenador do Núcleo de Defesa da Mulher do Ministério Público do Distrito Federal; e
- Ana Cristina Melo Santiago - Delegada de Polícia, Chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher do Distrito Federal.

Outro Evento - 10/03/2016:
Pauta: Reunião do Relator com os Sub-Relatores (cronograma de trabalho para o período de prorrogação).

45ª Reunião - 15/03/2016 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Jivago de Castro Ramalho - vítima de calúnia na Internet; e
- José Antonio Milagre - advogado, consultor e perito em informática. 

46ª Reunião -
17/03/2016 - Pauta:
1) Deliberação Requerimento: 
Obs.: não houve deliberação
2) Audiência Pública (Venda de Medicamentos Abortivos pela Internet) com a presença dos(as) senhores(as):
- Antonio Carlos França Kruel - Gerente Corporativo de Gestão do Portifólio de Encomendas/Vice-Presidência de Encomendas dos Correios;
- Nailton Alves de Oliveira - Gerente Corporativo de Negócios Internacionais de Importação/Vice-Presidência de Logística dos Correios;
- Marileide Almeida Santos - Gerente Corporativo de Prevenção e Apuração de Ilícitos/Vice-Presidência Corporativa dos Correios;
- José Jorge Silva da Costa - Responsável pelo Parqueamento dos Equipamentos de Segurança no controle de objetos proibidos e perigosos/Vice-Presidência Corporativa dos Correios; e
- Patricia Azevedo Chagas - Assessora da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários da Anvisa. 

47ª Reunião - 22/03/2016 - Pauta:
- Deliberação de Requerimentos.
Obs.: não houve deliberação.

48ª Reunião - Seminário - 29/03/2016
Local: Anexo II, Plenário 14
Horário: 14h30min
Tema: "Segurança Cibernética para as Olimpíadas Rio 2016", com a presença dos Senhores:
- Conselheiro Gabriel Boff Moreira - Coordenador-Geral de Combate aos Ilícitos
Internacionais do Ministério das Relações Exteriores;
- Marconi dos Reis Bezerra - Diretor do Departamento de Segurança da Informação e
Comunicações da Casa Militar da Presidência da República;
- Coronel José Ricardo Souza Camelo - Chefe da Divisão de Operações do Centro de
Defesa Cibernética - CDCIBER;
- William Murad - Diretor de Inteligência - SESGE/MJ, em substituição
ao Sr. Rômulo Fish de Bêrredo Menezes - Coordenador-Geral de Contrainteligência
da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da
Justiça;
- Leonardo Boselli da Motta - Diretor do Departamento de Infraestrutura e Serviços
de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
- Eduardo Arthur Izycki e Carolina Souza Barcellos Duarte - Oficiais de
Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN;
- Elmiz Antonio Rocha Junior - Delegado da CGE/DIREX - Polícia Federal.

49ª Reunião - 31/03/2016 - Pauta:
1) Audiência Pública (Direitos da Mulher na Internet) com a presença da Excelentíssima Senhora Ana Maria Duarte Amarante Brito - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
2) Apresentação do Relatório.

50ª Reunião 06/04/2016 - Pauta:
Reunião Deliberativa:
A- Audiência Pública : (Publicidade na Internet e Financiamento de Conteúdos Ilícitos)
Júlio Cesar Schmidt - Presidente do Egrana;
Myriam Pelissier - Presidente da Smart Ad Server; e
Carol Elisabeth Conway - Diretora de Assuntos Regulatório da UOL.
Requerimento n. 145/2016 - Deputado Sandro Alex.
B- Deliberativa :
classificação de documentos reservados (Lei n. 12.527/2011).  

51ª Reunião 07/04/2016 - Pauta:
Reunião Deliberativa:
A - Discussão e Votação do Relatório Final.
(Iniciada a discussão do Relatório Final)
Relator: Deputado Esperidião Amin (PP/SC).  

52ª Reunião 12/04/2016  - Pauta:
A -  Reunião Deliberativa:
- Discussão e Votação do Relatório Final.
Relator: Deputado Esperidião Amin (PP/SC).  

53ª Reunião 14/04/2016 - Pauta:
A -  Reunião Deliberativa:
- Discussão e votação do Relatório Final.  (Continuação da discussão do Relatório Final) Relator, Deputado Esperidião Amin (PP/SC).

54ª Reunião 26/04/2016 - Pauta:
A -  Reunião Deliberativa:
Discussão e votação do Relatório Final.
Relator, Deputado Esperidião Amin (PP/SC).

55ª Reunião 27/04/2016 - Pauta:
A -  Reunião Deliberativa:
Discussão e votação do Relatório Final.
Relator, Deputado Esperidião Amin (PP/SC).

56ª Reunião 03/05/2016 - Pauta:
A -  Reunião Deliberativa:
Continuação da discussão e votação do Relatório Final.
Relator, Deputado Esperidião Amin (PP/SC).

57ª Reunião 04/05/2016 - Pauta:
A -  Reunião Deliberativa:
Votação do Relatório Final.
Relator: Deputado Esperidião Amin (PP-SC).

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*Notas Taquigráficas em processamento.

Ações do documento