02/12/2025 - Audiência Pública

DANIEL SANTOS - Coordenador Laboratório de Estudos e Pesquisa em Economia Social 

LUCIMAR ROSA DIAS - Coordenadora Grupo de Estudos e Pesquisa ErêYá

VERÔNICA GLÓRIA - Políticas Públicas Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO - Coordenadora-Geral de Educação Infantil Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação

25/11/2025 - Audiência Pública

IVAN HENRIQUE DE MATTOS E SILVA - Coordenador-Geral de Políticas Temáticas Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

MARINA GALVÃO KOVÁCS - Consultora da Secretaria de Educação Básica Ministério da Educação

KELLI ANGELINI - Assessora em Políticas Públicas Digitais Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br

DÊNIS RODRIGUES DA SILVA - Coordenador-Geral de Proteção de Direitos na Rede Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM

04/11/2025 - Audiência Pública

MILENA SERININI, Consultora do Ministério do Desenvolvimento  e Assistência Social, Família e Combate à Fome

LUCIANA PHEBO, Chefe de Saúde e Nutrição do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF Brasil

ALEXSANDRO WOSNIAKI, Vice-Presidente do Conselho Federal de Nutrição

FERNANDA BRAGA, Médica Endocrinologista da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO

HELOÍSA OLIVEIRA, Presidente do Instituto OPY

28/10/2025 - Audiência Pública e votação de requerimentos

NAÉRCIO AQUINO MENEZES FILHO, Professor do INSPER - Universidade de São Paulo - USP

VITAL DIDONET, Assessor da Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI

EDUARDO CHAVES DA SILVA, Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal e Coordenador do Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância do Distrito Federal

TIAGO LISBOA BARTHOLO, Professor e Doutor em Educação - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ