Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.

PROPOSTAS COM PRAZO DE EMENDAS ENCERRADO

Emendas à proposta original

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PEC 34/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Laura Carneiro - Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional. Dep. Amanda Gentil 10 Sessões

1ª) 15/10/2025 - 221ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
2ª) 21/10/2025 - 227ª Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020);
3ª) 22/10/2025 - 230ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
4ª) 23/10/2025 - 231ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
5ª) 27/10/2025 - 233ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
6ª) 28/10/2025 - 234ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
7ª) 29/10/2025 - 236ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
8ª) 30/10/2025 - 237ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
9ª) 03/11/2025 - 238ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);
10ª) 04/11/2025 - 240ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão