Tema                      

Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para ouvir o Sr. Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde.

Convidado:

RICARDO BARROS - Ministro de Estado da Saúde.

Ricardo Barros

Audiência Pública com o Sr. Wagner Rosário, Ministro Substituto da Transparência e Controladoria-Geral da União.

Convidado:

WAGNER ROSÁRIO - Ministro Substituto da Transparência e Controladoria-Geral da União.

Wagner Rosário

Comparecimento do Ministro da Agricultura para esclarecer sobre as medidas de sua pasta acerca dos desdobramentos da Operação Carne Fraca."

Requerimento nº 401/2017 - CFFC (Deputado Felipe Bornier).

Convidado:
Sr. Blairo Maggi - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

MAPA

Debater a prova de conceito em blockchain do Sistema de Pagamentos Brasileiro desenvolvida pelo Banco Central do Brasil. Req. 454/17 - CFFC  Autor: Wilson Filho

Expositores:

ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO - Banco Central 
RAFAEL SARRES DE ALMEIDA - Banco Central do Brasil 
FERNANDO TORRES - Câmara dos Deputados - CENIN 
RICARDO FERNANDES PAIXÃO - Câmara dos Deputados - DECOM 

Rafael Sarres

Fernando Torres

Debater a regulação dos investimentos das reservas técnicas dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, Estados e Municípios. 
Requerimento 393/2017 - Deputado Alfredo Kaefer

Expositores:

Celso Sterenberg - Presidente da Associação das Consultorias de Investimentos e Previdência - ACINPREV
José Ferreira Campos Filho - Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
André Amorim Alencar - Confederação Nacional de Municípios (CNM)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    CNM 

Debater sobre o atual cenário da pesca e aquicultura no País. REQ. 432/2017 - CFFC / Deputado Padre João

Expositores:

MARIO PALMA - Secretaria de Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 
GUILHERME MARQUES - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 
VALTIM QUINTINO - Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Minas Gerais 
JOSÉ CARLOS RODRIGUES - Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores - CNPA (confirmado)
VANESSA GAUDERETTO -  EMATER - MG 
FRANCISCO MEDEIROS - Ass. Brasileira de Piscicultura - Peixe BR 
ALTEMIR GREGOLIN - Ex-Ministro da Pesca e Aquicultura 

MDIC

EMATER

PEIXE BR

Altemir Gregolin

Debater sobre a situação das empresas de reciclagem de pneus no Brasil. Req. nº 429/2017 - CFFC - Dep. Júlio Lopes

Expositores:

Klaus Kurts - Ass. Nac. da Indústria de Pneumáticos - ANIP
Rafael Martins - Representante da Reciclanip
Milton Favaro Júnior -  Ass. Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus - ABIDIP
Gilberto Werneck de Capistrano Filho - Coordenador-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental (IBAMA)
José Carlos Arnaldi - Ass. Nac. das Empresas de Reciclagem de Pneus e Artefatos de Borracha - AREBOP
Mario William Esper - Ass. Brasileira de Cimento Portland - ABCP

ANIP

IBAMA

AREBOP

ABCP

Audiência conjunta para debater a regulação da emissão de tokens de blockchain. Req. 442/2017 -  Dep. Wilson Filho

Expositores:
Antônio Berwanger - Comissão de Valores Mobiliários 
Jorge Alexandre Casara - Comissão de Valores Mobiliários 
Otavio Yazbek - Yazbek Advogados, Ex presidente da CVM
Frederico Plass Rizzo - Associação Brasileira de Equitycrowdfunding 

CVM

Frederico Rizzo

Audiência conjunta de comparecimento de Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para debater as ações do ministério. Requerimentos: 340/2017 - CFFC (Dep. Zeca Dirceu) e 344/2017 - CFFC (Dep. Wilson Filho), 129/2017 - CDEICS (dep. Helder Salomão), 366/2017 - CFT (Dep. João Paulo Kleinubing)

Sr. Dyogo Henrique de Oliveira - Ministro

Ministro

Audiência conjunta conjunta para debater sobre o cenário atual das políticas públicas de educação no campo e suas perspectivas. Requerimentos: 82/2017 - CDHM e 391/2017-CFFC (Dep. Padre João), 454/2017 - CAPADR (Dep. Zé Carlos) e 357/2017-CE (Dep. Odorico Monteiro e Dep. Zé Carlos)

Expositores:
Divina Bastos - Coord.-Geral de Políticas de Educação do Campo 
Nara Maria Pimentel - SESU/MEC - 
Mônica Molina-  FONEC
Edgar Kolling - Representante do MST 
Edjane Rodrigues Silva -  CONTAG 
Adair Pozzebon -  UNEFAB 
Geovane Nascimento - Reitor da IFB
Ewerton Giovanni dos Santos -INCRA 
Idelma Santiago - ANDIFES
Heleno Araújo - FNPE e CNTE

Divina Bastos 

Nara Pimentel

Audiência Conjunta de comparecimento do  Ministro de Minas e Energia,  acerca da privatização da Eletrobrás e da extinção da Reserva Nacional do Cobre e seus Asssociados - Renca.

Sr Fernando Coelho Filho 

Req. nºs 164/2017-CME, do Deputado Leonardo Quintão; 168/2017-CME, dos Deputados Vander Loubet e Ronaldo Benedet; e 173/2017-CME, da Deputada Ana Perugini e do Deputado Ronaldo Benedet, bem como aos Requerimentos nºs 268/2017-CTASP, do Deputado Vicentinho, da Deputada Erika Kokay e do Deputado Leonardo Monteiro; 174/2017-CINDRA, do Deputado Angelim; 424/2017-CFFC, do Deputado Victor Mendes; 127/2017-CDEICS, dos Deputados Helder Salomão e Laercio Oliveira; e 184/2017-CDC, do Deputado Severino Ninho.

Audiência Pública sobre a Lei Rouanet. Requerimento nº 388/2017,  Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ)

Convidados presentes:
José Paulo Soares Martins - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura 
Odecir Luiz Prata da Costa - Diretor de Incentivo à Produção Cultural 
Charles Passos - Coordenador-Geral de Execução e Fiscalização 
Vicente Finageiv Filho - Coordenador-Geral de Admissibilidade e Aprovação
Flávia Faria Lima - Gestora Cultura e Representante do Fórum Faz Cultura 

Discutir as possibilidades da tecnologia de blockchain para controle das contas. Req. 381/2017-CFFC - Dep. Wilson Filho
Convidados presentes:

ALEXANDRE VAN DE SANDE ARAUJO - Fundação Ethereum
EVERTON DE CARVALHO FARIAS FRAGA - Fundação Ethereum
WESLEY VAZ - Secretário de gestão de informações do TCU
RICARDO FERNANDES PAIXÃO - Faculdade de Direito da UnB

 Ethereum

Debater as desonerações fiscais e a política tarifária das empresas aéreas. 
Requerimento 333/2017-CFFC - Deputado Wilson Filho

Convidados presentes:
SONIA AMARO - Advogada da Proteste 
AIRTON PEREIRA - Diretor de Relações Institucionais da ABEAR 
BERNARDO VIERA TORRES DE TEIVE E ARGOLO - SENACON 
ROGÉRIO TEIXEIRA COIMBRA - Depto. de Políticas Reg. da Secretária Nacional de Aviação Civil 
JOÃO MANOEL PINTO DE MELLO - Secr. de Acomp. Econ. do MF
RICARDO BISINOTTO CATANANT - Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC

ABEAR

ANAC

Debater o montante do déficit da Previdência Social
Requerimento nº: 337/2017 - Wilson Filho

Sr. MARCELO CAETANO - Secretário de Previdência

Marcelo Caetano

Narlon Nogueira

Cristiano de Morais

Esclarecimentos sobre a compra de ativos da Petrobras Argentina - PESA,  pela empresa Pampa Energia
Requerimento nº 368/2017 - Alfredo Kaefer

Convidados:
Cláudio Akio Ishihara - MME
Cláudia Zacour - Petrobrás
Diego Salaverri - Pampa Energía S.A.
Mariano Batistella - Pampa Energía S.A.
Felipe Caldeira - Advogado

MME

Petrobrás

Palestra sobre Dados Abertos, Inteligência Artificial e Controle Social. Palestrante: Yasodara Cordova

Discutir as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos. Req. 336/2017,  do Deputado Wilson Filho.

Convidados presentes:
Francisco Gil Castello Branco Neto - Contas Abertas
Jaime Klein - Observatório Social
Cristiano Ferri - Laboratório Hacker - Câmara dos Deputados
Wesley Vaz - Secretário de Gestão de Informações - TCU

TCU

Contas Abertas

Observatório social 

Prestar esclarecimentos sobre operações do BNDES na compra de ações e debêntures do grupo JBS . 

Convidados presentes:
Fernando Barbosa Bastos Costa - CADE
Celso Luiz Rocha Serra Filho - CVM
Carlos Guilherme de Paula Aguiar - CVM
Carlos Borges Teixeira - TCU
Antonio Carlos Ferreira de Sousa - COAF
Marcos Torres - B3
Flávio Vilela Campos - Receita Federal
Edson Broxado de F. Teixeira - Monitoramento do Sist. Financeiro

TCU

CVM

B3 (BMF/Bovespa)

Notas Taquigráficas

Ferramentas de controle financeiro e social, e monitoramento das contas públicas. Req. 367/2017, do Deputado Wilson Filho

Convidados presentes: 
Matheus Pereira Amaral Moreira 
Marcos Antonio Rabelo Moreira

Comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho.
Req. 254/2017 - CE, do Deputado Caio Narcio.
Req. 317/2017 - CFFC, do Deputado Wilson Filho.

Comparecimento do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,  Sr. Gilberto Kassab
Req. 329/17 CFFC, do Deputado Wilson Filho

Esclarecer sobre inexigibilidades para aquisição de eritropoetina humana da empresa cubana CIMAB S.A.
Req. 328/17, do Deputado Hugo Motta

Comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Ricardo Barros. Req.  316/17, do Deputado Wilson Filho