Notícias
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10/05/2021 - Promotoria de Justiça instaura procedimento para investigar lançamento aéreo de agrotóxicos que teria prejudicado comunidades rurais no MaranhãoA presidência da CDHM atuou no caso, pedindo a apuração das denúncias de intoxicação e atendimento médico para moradores das comunidades de Carranca e Araçá
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10/05/2021 - Presidência da CDHM pede prioridade de vacinação dos indígenas da Aldeia Pankararu, em PernambucoLíder indígena Pankararu transmitiu à CDHM denúncia de que os indígenas da Comunidade Angico Pankararu, no município de Petrolândia, não teriam sido vacinados contra a Covid-19
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10/05/2021 - CDHM debaterá a importância dos incentivos à agricultura familiar no enfrentamento à fome e a Cúpula de Sistemas Alimentares da ONUPesquisa da Rede PESSAN mostrou que 116,8 milhões de brasileiros viveram com algum grau de insegurança alimentar em 2020, e que, desses, 19 milhões passaram fome diariamente. A audiência tem como objetivo contribuir na construção de alternativas para o combate à fome no Brasil.
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07/05/2021 - CDHM debate presença de Mulheres na PolíticaA audiência pública, presidida pela 2ª Vice-presidente da CDHM, a deputada Érika Kokay (PT/DF), reuniu autoridades e representantes da sociedade civil e avaliou a evolução da participação de mulheres nos espaços de poder
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06/05/2021 - Presidência da CDHM pede suspensão de reintegração de posse que atinge a Comunidade JacutingaSegundo denúncia, a reintegração aconteceria sem o devido plano de remoção e reassentamento, prejudicando 31 famílias que vivem no local há 32 anos
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06/05/2021 - Presidência da CDHM pede apuração das mortes na Comunidade do Jacarezinho, no Rio de JaneiroCarlos Veras demandou providências para esclarecer os fatos e a consequente imputação das sanções legais. Segundo as informações, a ação dos policiais indica uso desproporcional da força e desrespeito a uma série de princípios internacionais
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05/05/2021 - CDHM realizará audiência sobre Mulheres na PolíticaA Audiência Pública integra as atividades do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) e tem como objetivo debater as recomendações feitas ao Brasil para aumentar a presença de mulheres na política
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05/05/2021 - Presidência da CDHM pede apuração de denúncias de intoxicação de comunidades e atendimento médico para moradoresLançamento aéreo de agrotóxicos teria intoxicado moradores das comunidades tradicionais no município de Buriti, no Maranhão. Carlos Veras solicitou às autoridades apuração das denúncias e deslocamento urgente de equipes de saúde até as comunidades
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05/05/2021 - Presidência da CDHM aciona vários órgãos para apurar denúncias de violência contra posseiros da Comunidade Barro BrancoÉ a segunda denúncia transmitida à CDHM sobre a situação. O deputado e presidente da Comissão, Carlos Veras, oficiou diversos órgãos para buscar solução para os conflitos no município de Jaqueira, em Pernambuco
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04/05/2021 - Presidência da CDHM pede à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para priorizar petição que envolve a tragédia na Boate KissCarlos Veras endossou pedido da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, que demanda a notificação do Estado Brasileiro
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03/05/2021 - Adiada reintegração de posse que afetava a Comunidade da Linha em Pernambuco. CDHM atuou no casoA 5ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco comunicou à Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias o adiamento da diligência de reintegração de posse no bairro de Ibura e informou que, até o momento, não foi fixada uma nova data para a remoção
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03/05/2021 - Presidência da CDHM pede ao TJDFT diligência sobre tortura de Rodrigo PilhaA visita da comitiva da CDHM tem como objetivo colher depoimento de Rodrigo Grassi. Segundo denúncia, o ativista teria sido torturado por policiais penais
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03/05/2021 - Presidência da CDHM pede apuração rigorosa de homicídio no ParanáMST denuncia que Lindolfo Kosmaski, militante do movimento, gay, 25 anos, foi morto com dois tiros e teve seu corpo carbonizado
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30/04/2021 - MPDFT instaura procedimento para verificar denúncia de agressões contra Rodrigo PilhaA presidência da CDHM atuou no caso e solicitou nesta-feira (30) urgência na apuração de supostas agressões por parte de policiais penais contra o ativista
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30/04/2021 - Observatório Parlamentar da RPU inicia as audiências públicasPrimeiro tema debatido foi empresas e direitos humanos; sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o Observatório Parlamentar é uma iniciativa inédita e tem como objetivo aumentar o envolvimento nacional com os mecanismos de direitos humanos