A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias solicitou, nesta segunda-feira (03/05), à Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais, Leila Cury, autorização para realização de visita, na terça-feira (04/05), ao Centro de Progressão Penitenciária para colher depoimento de Rodrigo Grassi Cademartori.

Segundo a denúncia, o ativista Rodrigo Grassi Cademartori, conhecido como Rodrigo Pilha, teria sido torturado no Centro de Detenção Provisória II de Brasília por motivos políticos.

 Devem participar da visita a 2ª Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a Deputada Érika Kokay (PT/DF, o Deputado Federal Alencar Santana Braga (PT/SP) e o Deputado Distrital Fábio Felix (PSOL/DF), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A CDHM tem entre suas atribuições receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos e, segundo a Resolução n° 7/2019, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, membros do Poder Legislativo podem realizar visita especial quando a gravidade e a urgência das circunstâncias exigirem.

MPDFT instaura procedimento para averiguar denúncia

Acatando pedido da CDHM, o Promotor de Justiça Adjunto Rodrigo de Oliveira Machado informou, na última sexta (30), que foi instaurado procedimento para averiguar a denúncia. O documento registra ainda que o procedimento tem prazo de conclusão de 120 dias, e que a CDHM será informada sobre as providências adotadas.

O ativista foi preso no dia 18 de março, quando participava de manifestação política. De acordo com matéria publicada pela Revista Fórum, Rodrigo Pilha, ao chegar à prisão, sentado no chão, teria sido agredido por policiais penais com chutes, pontapés e murros. Os relatos registram que a família e advogados de Pilha teriam a identificação dos policiais penais.

Fábia Pessoa/CDHM