CDHM debaterá a importância dos incentivos à agricultura familiar no enfrentamento à fome e a Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU

Pesquisa da Rede PESSAN mostrou que 116,8 milhões de brasileiros viveram com algum grau de insegurança alimentar em 2020, e que, desses, 19 milhões passaram fome diariamente. A audiência tem como objetivo contribuir na construção de alternativas para o combate à fome no Brasil.
10/05/2021 15h29

CDHM debaterá a importância dos incentivos à agricultura familiar no enfrentamento à fome e a Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU

Na próxima quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará audiência pública com foco nos incentivos à agricultura familiar e na Cúpula dos Sistemas Alimentares. Pesquisa, realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PESSAN), mostrou que entre os moradores de domicílios das regiões Norte e Nordeste, 25% apresentaram insegurança alimentar grave, enquanto essa proporção ficou em torno de 10% nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, demonstrando existência de diferenças regionais. O estudo também aponta que mulheres responsáveis por famílias monoparentais e pessoas pardas e negras são mais prejudicadas pela insegurança alimentar.

A audiência tem como objetivo debater políticas públicas de incentivo à produção, comercialização e acesso aos alimentos, bem como projetos de lei que incentivem a agricultura familiar, apontados como fundamentais para contribuir com a superação da insegurança alimentar, vivenciada pelas parcelas mais vulneráveis da população brasileira e agravada pela pandemia de Covid-19. Além disso, haverá diálogo sobre a Cúpula de Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas (ONU).

A reunião de Cúpula acontecerá em setembro, com representantes dos países membros da ONU e outros setores interessados, com o objetivo de levantar questões relevantes e propor soluções, visando ao desenvolvimento sustentável dos sistemas alimentares. O termo “sistema alimentar” engloba todos os indivíduos e processos envolvidos na produção, abastecimento, distribuição e consumo de alimentos, desde os agricultores até os consumidores.

A audiência é resultado da aprovação dos requerimentos Nº 18/2021, do Deputado Padre João (PT/MG), sobre a Cúpula de Sistemas Alimentares, e Nº 57/2021, do deputado e presidente da CDHM, Carlos Veras (PT/PE), sobre políticas públicas de incentivo à produção, comercialização e acesso aos alimentos, bem como projetos de lei que incentivem a agricultura familiar.

  

Serviço

Audiência Pública

Tema: Incentivos à agricultura familiar e a Cúpula dos Sistemas Alimentares

Quarta-feira, 12 de maio, às 14h.

Transmissão em www.camara.leg.br/cdhm

 

 

Fábia Pessoa/CDHM