Carlos Veras (PT/PE) oficiou, nesta segunda (3/5), o Procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e o Governador do Paraná, Ratinho Júnior, pedindo providências para a rigorosa apuração do caso e a responsabilização dos culpados.

Lindolfo era professor na rede estadual de ensino no Paraná, egresso da turma de Licenciatura em Educação do Campo da Escola Latina Americana de Agroecologia (ELAA), localizada no assentamento Contestado, no município da Lapa (PR). Participou de diversas atividades de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), como cursos e encontros do Coletivo LGBT Sem-Terra e Jornadas de Agroecologia. O jovem cursava mestrado no Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências e em Matemática na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Violência contra população LGBTQIA+

Relatório do “Grupo Gay da Bahia”, que atua em prol dos direitos de cidadania dos homossexuais, aponta que em 2019, 329 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tiveram morte violenta no Brasil, vítimas da homotransfobia: 297 homicídios (90,3%) e 32 suicídios (9,7%).

Em 2019, com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26/DF, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que atos LGBTfóbicos sejam enquadrados como crime de racismo, nos moldes da Lei nº 7.716/89, até que seja promulgada lei específica para criminalização desta conduta pelo Congresso Nacional. O STF determinou que, em casos de homicídio doloso, a identificação de LGBTfobia deve ser considerada circunstância qualificadora do crime, por configurar motivo torpe.

Fábia Pessoa/CDHM