O deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Carlos Veras, acionou, nesta terça-feira (4), diferentes órgãos do estado do Maranhão, sobre denúncia de intoxicação e danos à saúde de comunidades tradicionais da zona rural do município de Buriti, em razão de lançamento, por meio terrestre e aéreo, de agrotóxico nas lavouras de soja da região.

Representantes do Programa de Assessoria Rural e da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA) informaram à CDHM que moradores da Comunidade Tradicional, denominada Carranca, têm relatado sentir falta de ar e vômitos, e as crianças estariam com diarreia e febre. As pessoas acreditam que os sintomas são resultado do uso de agrotóxicos em uma fazenda que fica a 15 metros da comunidade. O proprietário utilizaria agrotóxico na sua lavoura de soja, por via aérea, quase diariamente, e o uso teria aumentado nas últimas semanas.

Vicente de Paulo Costa Lira, agricultor da Comunidade atingida, afirma que teria feito reiterados pedidos aos responsáveis da fazenda para cessar o lançamento de agrotóxico. Ele relata que, além de sua família, toda a comunidade Carranca tem sido impactada pelo uso do herbicida, e que, nos últimos quatro anos, muitos moradores teriam adoecido e vários animais teriam morrido pelo contato com os produtos químicos lançados no local.

Além disso, o presidente da Associação da Comunidade Araçá, Edimilson Silva de Lima, informou que, entre os dias 20 e 22 de abril de 2021, aviões teriam lançado agrotóxico nas lavouras próximas à comunidade, causando problemas de saúde como febre e coceira intensa pelo corpo, nos moradores, sobretudo em idosos e crianças. Uma senhora teria sido atingida em todo o corpo, e ao menos 5 crianças que brincavam no terreiro da comunidade teriam sido atingidas, causando-lhes queimaduras por todo o corpo.

Os moradores denunciam que os aviões realizam voos em baixas altitudes, gerando um odor intenso, que causaria sufocamento, fazendo com que eles precisassem se refugiar em suas casas. Segundo a denúncia, apesar dos problemas vivenciados pelos moradores, eles não tiveram, até o momento, atendimento de saúde.

​De acordo com o documento, as comunidades tradicionais Capão, Belém, Angelim, Cacimbas, Mato Seco, Brejinho e Baixão também seriam afetadas pelo lançamento de agrotóxico pelos sojicultores da região de Buriti.

A presidência da CDHM solicitou à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público, ao Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, ao Promotor de Justiça do Município de Buriti e ao Secretário de Estado de Meio Ambiente do Maranhão a adoção de medidas para apurar as denúncias e cessar as violações de direitos humanos narradas, bem como as consequentes sanções legais.

Carlos Veras pediu também ao Secretário de Estado de Saúde e ao Governador do Maranhão o deslocamento urgente de equipe de saúde para atender os moradores das comunidades afetadas.

Fábia Pessoa/CDHM