Notícias
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19/05/2021 - Presidência da CDHM solicita proteção ao povo Yanomami da comunidade indígena PalimiuForam acionados os Ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, e a presidência da FUNAI para garantir a segurança da comunidade e apurar os supostos ataques a tiros e bombas de gás lacrimogêneo realizados por garimpeiros
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18/05/2021 - Lute contra o abuso sexual infantil online: denuncie as publicações e não compartilhe o conteúdoMuitas pessoas compartilham este tipo de material por indignação, horror e choque. Mas curtir, comentar ou compartilhar causa mais danos à criança e é ilegal
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18/05/2021 - Secretaria de Segurança do Pará vai apurar possíveis excessos por parte de delegadoA Presidência da CDHM havia solicitado a apuração de conduta de delegado que atua em conflitos agrários na região de Marabá, no Pará
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17/05/2021 - Iminência de despejo em Camaragibe, PernambucoSegundo a denúncia, 35 famílias estariam na iminência de serem despejadas sem o devido plano de remoção do terreno onde funcionava a antiga Faculdade de Odontologia de Camaragibe
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17/05/2021 - Indígenas Kanela do Araguaia denunciam recusa de concessionária em fornecer energia elétrica. Presidência da CDHM atua no casoComunidades indígenas Nova Pukañu e Porto Velho, em Mato Grosso, seriam as afetadas
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17/05/2021 - CDHM debaterá a importância do Combate à LGBTfobiaRelatório do Grupo Gay da Bahia apontou que, em 2019, 329 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais tiveram morte violenta no Brasil, vítimas da LGBTfobia. O 17 de maio é o Dia Nacional de Combate à Homofobia.
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14/05/2021 - Direitos da População Negra e Combate ao Racismo são avaliados em audiência públicaO encontro do Observatório Parlamentar da RPU, presidido pelo deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), reuniu autoridades e representantes da sociedade civil e avaliou a evolução de recomendações feitas ao Brasil sobre a garantia de direitos da população negra e o combate ao racismo
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13/05/2021 - Audiência Pública debate importância de incentivos à agricultura familiar e Cúpula de Sistemas Alimentares da ONURepresentantes das organizações da sociedade civil apontaram desmonte de políticas públicas voltadas aos agricultores familiares e preocupação com a Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU, que pode privilegiar grandes corporações
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13/05/2021 - Brasil ratifica Convenção Interamericana contra Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de IntolerânciaA Convenção foi aprovada em 2013, na Guatemala, durante a 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA)
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12/05/2021 - Confira pesquisa sobre fome e Covid-19Acesse Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil elaborado pela Rede PENSSAN
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12/05/2021 - Parlamentares levam a Barroso reivindicação de combate à violência racial e de gêneroO encontro virtual com o Presidente do TSE buscou apoio para combater a violência política contra mulheres, especialmente as negras, e a população LGBTQIA+. Barroso informou que o TSE vem se empenhando no combate à violência de gênero
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12/05/2021 - CDHM realizará audiência sobre direitos da população negra e combate ao racismoA Audiência Pública integra as atividades do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e tem como objetivo debater as recomendações feitas ao Brasil para garantir os direitos da população negra e combater o racismo
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11/05/2021 - FUNAI deixa de recorrer contra ordem de despejo da Comunidade Indígena Tupinambá. Presidência da CDHM aciona Procuradoria-Geral da RepúblicaA presidência da CDHM solicitou apuração rigorosa da omissão do órgão em promover e proteger os direitos fundamentais indígenas da Comunidade Indígena Tupinambá, na Bahia.
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11/05/2021 - Denúncia de abuso de autoridade em Belo HorizonteRogério Correia (PT/MG) e Padre João (PT/MG) denunciam prisão arbitrária de cidadão suspeito de ter jogado ovos em manifestantes bolsonaristas
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10/05/2021 - Presidência da CDHM pede prioridade na apuração de mortes em caso envolvendo supermercado em SalvadorSegundo denúncia, dois homens negros teriam sido torturados por empregados de supermercado e entregues a traficantes. Os corpos foram encontrados no porta-malas de um carro na Comunidade da Polêmica, no bairro de Brotas, na capital baiana