Em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputadas da Comissão de Seguridade Social e Família discutiram nesta segunda-feira (17) meios de fortalecer as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. O tema também foi debatido em audiência na Comissão de Legislação Participativa.

Além disso, o Facebook, em parceria com a Safernet Brasil, lançou campanha para aumentar a conscientização sobre o que fazer ao encontrar imagens ou vídeos de abuso sexual infantil online e os canais corretos de denúncia.

As denúncias devem ser feitas diretamente para as plataformas (Facebook, Instagram e WhatsApp) ou na Central Nacional de Denúncias da SaferNet, ou pelo disque 100.

Números alarmantes

O Ministério Público Federal e a ONG SaferNet Brasil identificaram mais de 6 mil sites com conteúdo criminoso, envolvendo principalmente abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes. Os registros de pornografia infantil foram descobertos após denúncias feitas por internautas entre fevereiro de 2017 e agosto de 2018. Destas, 832 já são objeto de investigação pelo MPF.

O MPF teve acesso à base de dados da SaferNet, que registrou mais de 57 mil denúncias no período analisado. Dessas notificações, cerca de 6 mil possuiam informações que permitiram a investigação de crimes de pornografia infantil. Além das denúncias que já são objeto de investigação do MPF, 269 notificações foram enviadas ao Ministério Público do Estado de São Paulo, por relatarem crimes que cabem à Justiça Estadual. Outros 5.888 sites foram encaminhados rapidamente às respectivas centrais de denúncias no exterior, para que cada país localize os hospedeiros do material criminoso em seu território.

SaferNet Brasil

Fundada em 2005, a SaferNet Brasil é uma organização civil, com atuação nacional, sem fins lucrativos, com foco na promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil, se consolidou como entidade referência no enfrentamento aos crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet.

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