Notícias
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25/08/2021 - Observatório Parlamentar examinará evolução das recomendações para enfrentar o trabalho escravo e o tráfico de pessoasSerão examinados o cumprimento de recomendações como a do Peru, de continuar a lutar contra o trabalho escravo, em particular no setor têxtil, e a da Etiópia, de combater o trabalho escravo e infantil no Brasil
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25/08/2021 - Presidente da CDHM recebe representantes dos pescadoresA comitiva apresentou dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da pesca artesanal e pediram o apoio do colegiado para dar visibilidade à atividade, que também é responsável pela segurança alimentar e nutricional da população
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23/08/2021 - Relator da ONU pede que STF rejeite marco temporalSTF deve julgar na próxima quarta-feira ação que determinará o futuro das demarcações indígenas
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23/08/2021 - CDHM debaterá modelo agrário, desabastecimento alimentar e fomePesquisa da Rede PENSSAN demonstrou que 116,8 milhões de brasileiros viveram com algum grau de insegurança alimentar e 19 milhões passaram fome diariamente em 2020
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23/08/2021 - Observatório Parlamentar da RPU verifica evolução dos direitos indígenas no BrasilParticipantes manifestaram preocupação com iniciativas legislativas que podem contribuir com a violação dos direitos dos povos indígenas, como a tese do Marco Temporal e o não cumprimento da Convenção 169 da OIT, que trata da consulta livre, prévia e informada
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20/08/2021 - CDHM realiza diligências para apurar violações de direitos em SergipeCarlos Veras realizou duas diligências com o objetivo de verificar denúncia de violência policial em desocupação coletiva e de racismo institucional e religioso. A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias seguirá acompanhando os casos
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19/08/2021 - CDHM debate Terra Indígena Raposa Serra do SolParticipantes reforçaram que demarcação do território foi fundamental para o desenvolvimento dos povos indígenas, elencaram ações sustentáveis desenvolvidas nas comunidades e se posicionaram contra projetos que buscam interferir na autonomia dos povos
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19/08/2021 - CDHM realiza diligências em AracajuCarlos Veras se reunirá com autoridades para tratar de apuração de casos de abuso de autoridade em reintegracao de posse e de racismo institucional e religioso contra professor aprovado em concurso da Universidade de Sergipe
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19/08/2021 - Vivi Reis (PSOL/PA) é eleita 3ª vice-presidenta da CDHMA Presidência do Colegiado agora passa a ter, além da paridade de gênero, a racial. A deputada substitui Sâmia Bomfim, que está em licença maternidade
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18/08/2021 - Observatório Parlamentar examinará evolução dos Direitos dos Povos IndígenasA audiência pública será a 12ª realizada no âmbito da Revisão Periódica Universal e vai se concentrar em 25 recomendações feitas ao Brasil com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos
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16/08/2021 - CDHM debaterá a Terra Indígena Raposa Serra do SolA audiência pública vai tratar dos avanços e desafios vivenciados desde a demarcação em 2005. A TI tem uma extensão de 1.747.464 hectares e uma população de cerca de 25 mil pessoas, dos povos indígenas Makuxi, Taurepang, Ingarikó, Patamona e Wapichana
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16/08/2021 - Observatório Parlamentar examina recomendações voltadas para Instituição Nacional de Direitos HumanosParticipantes apontaram que o Conselho Nacional de Direitos Humanos já atua como a INDH brasileira e defenderam a importância de mais recursos e estrutura para a instituição. Defensoria Pública da União considera que também preenche os requisitos necessários
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13/08/2021 - Relatório critica destinação de recursos do acordo de Brumadinho para construção de RodoanelDocumento aponta também que acordo entre a Vale e o estado de Minas Gerais, de R$37,7 bilhões, teria ficado bem abaixo dos R$54 bilhões estimados por estudos da Fundação João Pinheiro e do Ministério Público Estadual
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13/08/2021 - Presidência da CDHM demanda apuração de violência em TocantinsSegundo denúncia, no último dia 6 de agosto, pessoas armadas atacaram posseiros e agricultores, queimaram seus barracos, mataram animais e uma pessoa teria sido assassinada. Vários órgãos foram acionados para atuar no caso
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13/08/2021 - Parlamentares demandam revogação da Portaria n° 655/2021Em audiência pública da CDHM, sobre regularização migratória e fechamento de fronteiras no contexto da pandemia da Covid-19, participantes demandaram revogação de decretos considerados xenofóbicos e reforço no efetivo da Polícia Federal para dar conta da demanda reprimida de documentação