As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) realizam, na próxima quarta-feira (18), audiência pública com o objetivo de debater os avanços e os desafios vivenciados pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol desde a demarcação do território, em 2005.

Em 2009, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram pela demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, representando um ambiente favorável ao fortalecimento e solidificação de planos de vida das comunidades, principalmente com relação ao manejo ambiental e territorial sob a diretriz específica dos costumes, crenças e tradições.

A Terra Indígena, localizada ao norte de Roraima, tem uma extensão de 1.747.464 hectares e uma população de cerca de 25.635 pessoas, dos povos indígenas Makuxi, Taurepang, Ingarikó, Patamona e Wapichana, distribuídos em 209 comunidades em todo o território.

A deputada Joenia Wapichana (REDE/RR) apontou que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol é um importante exemplo de como o reconhecimento de direitos coletivos tem impacto direto sobre as formas de vida das populações indígenas.

A parlamentar argumentou que o direito à terra é fundamental para o desenvolvimento de outros direitos e que é necessário ouvir o relato dos povos indígenas sobre a situação em que vivem, após esses 15 anos de direito à terra tradicional.

A audiência é resultado das aprovação dos Requerimentos de nº 36/2021 (CDEICS) e 83/2021 (CDHM), de autoria da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), e do n°39/2021 (CDEICS), do Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

Lista de convidados.

Serviço
Audiência Pública
Tema: Raposa Serra do Sol.
Quarta-feira, 18 de agosto, às 15h.
Transmissão em www.camara.leg.br/cdhm