CDHM debaterá modelo agrário, desabastecimento alimentar e fome
Na próxima quarta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizará audiência pública com o objetivo de debater os reflexos do agronegócio exportador no desabastecimento alimentar interno, a inflação de alimentos, a ampliação da fome e da miséria da população, além da importância dos estoques estratégicos e públicos de alimentos.
Pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - Rede PENSSAN demonstrou que 116,8 milhões de brasileiros viveram com algum grau de insegurança alimentar em 2020, 43 milhões de pessoas não tinham alimentos em quantidades suficientes e 19 milhões enfrentavam a fome diariamente.
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação em famílias de até 40 salários mínimos, em 2020 aumentou em 4,52%. Analisando o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), que mede a inflação nas famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos, a inflação foi de 5,44%, sendo que no subitem alimentação no domicílio, o aumento foi de 18,88%.
A audiência é resultado da aprovação dos Requerimentos 73/2021, de autoria do deputado Padre João (PT/MG), e 89/2021, dos parlamentares Bohn Gass (PT/RS), Pedro Uczai (PT/SC), Afonso Florence (PT/BA), Airton Faleiro (PT/PA), Beto Faro (PT/PA), Carlos Veras (PT/PE), Célio Moura (PT/TO), Erika Kokay (PT/DF), Frei Anastácio (PT/PB), João Daniel (PT/SE), Leonardo Monteiro (PT/MG), Marcon (PT/RS), Natália Bonavides (PT/RN), Nilto Tatto (PT/SP), Paulo Teixeira (PT/SP), Patrus Ananias (PT/MG), Paulão (PT/AL), Rogério Correia (PT/MG), Valmir Assunção (PT/BA), Zé Carlos (PT/MA) e Zé Neto (PT/BA).
Os parlamentares argumentaram ainda que a redução de estoques públicos de grãos e alimentos, o fechamento indiscriminado de Armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a drástica redução das políticas de fortalecimento da agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos consumidos no país e o crescimento da exportação de itens alimentícios, impulsionado pela desvalorização do real diante do dólar, recolocaram o Brasil no mapa da fome.
Em seu requerimento, Padre João também reforçou a importância das políticas públicas na questão do abastecimento alimentar, e a formação de estoques estratégicos e públicos pelos governos são um fator preponderante para evitar elevação de preços e desabastecimento alimentar.
Serviço
Audiência Pública
Tema: Modelo agrário, desabastecimento alimentar e fome
Quarta-feira, 25 de agosto, às 14h.
Transmissão em www.camara.leg.br/cdhm