O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT/PE), recebeu nesta terça-feira (24) representantes do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).

Formada por Martilene Rodrigues (MPP/CE), Francisco Nonato Nascimento (CPP/CE), Ormezita Barbosa (CPP/CE), Josana Pinto da Costa (MPP/PA), Manoel Bueno dos Santos (MPP/ES) e Edicarlos Almeida Cavalheiro (MPP/CE), a comitiva buscou o apoio da CDHM para a agenda dos pescadores e pescadores artesanais.

Os pescadores explicaram que a atividade sofre historicamente com a violação de direitos e de seus territórios. Segundo eles, grandes empreendimentos, desmatamento sistemático, mineração nos rios e açudes vêm impactando suas atividades.

Os representantes manifestaram também  preocupação com o processo de cadastramento e recadastramento do Registro Geral da Pesca. Segundo eles, tem havido uma série de cancelamentos do registro, fundamental para acessar diversos direitos como o seguro desemprego e microcréditos.

Eles argumentam que não foram consultados sobre o processo de recadastramento, e que muitos trabalhadores podem encontrar dificuldade devido às diferenças regionais e com o sistema informatizado.

A comitiva demandou ainda a realização de uma audiência pública com o objetivo de apresentar o II Relatório de Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil, realizado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores. Em novembro, as representações dos movimentos de pesca artesanal vão realizar uma jornada de lutas em alusão à Revolta da Chibata, símbolo de luta para os pescadores.

Fábia Pessoa/CDHM