Notícias
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23/09/2021 - Observatório Parlamentar verifica situação de cárceres e de combate à tortura no Brasil“A tortura é um problema sistêmico e estrutural do Brasil há muitos anos”, disse Juan Pablo Vegas, do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU
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23/09/2021 - Reunião de trabalho busca soluções para situação dos acampamentos Arco-íris e Beira-Rio, em Minas GeraisOs participantes pediram a suspensão dos despejos em meio à pandemia, mais diálogo por parte do INCRA e que o DER instale um redutor de velocidade para oferecer alguma segurança às famílias acampadas à margem da rodovia MG 461
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23/09/2021 - Presidente da CDHM pede celeridade para concessão de vistos humanitários a afegãosSegundo denúncia, famílias afegãs precisam permanecer no Paquistão esperando o final dos trâmites do processo, e a morosidade do serviço estaria inviabilizando a emissão do visto
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22/09/2021 - CDHM debaterá história e memória das pessoas atingidas pela hanseníaseOs chamados “patrimônio da dor” e “patrimônio sensível” reconhecem as histórias de populações e grupos sociais que tiveram suas narrativas invisibilizadas e sufocadas
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22/09/2021 - Presidência da CDHM defende destinação de imóvel para reforma agrária em Mato GrossoDecisão da 1ª Vara Federal de Sinop reconhece a área como sendo da União, mas decisão liminar resultou em mandado de segurança que suspendeu a posse, dificultando a possível destinação do imóvel à reforma agrária
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22/09/2021 - A educação libertadora de Paulo FreireQuatro comissões da Câmara dos Deputados realizaram nesta segunda (20/9) seminário para lembrar a trajetória e o legado do Patrono da Educação Brasileira. Freire completaria 100 anos de nascimento no último domingo
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20/09/2021 - Observatório Parlamentar da RPU verificará situação de cárceres e de combate à tortura no BrasilA audiência pública vai examinar o cumprimento de 22 recomendações aceitas pelo país, como a realizada pela Irlanda, para assegurar que as condições dos centros de detenção se adequem às leis internacionais e brasileiras e para proporcionar formação em direitos humanos aos funcionários do sistema judicial
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20/09/2021 - Presidência da CDHM demanda investigação sobre denúncia de cárcere privado de 33 mulheres no CearáSegundo notícia veiculada na imprensa, as mulheres tinham entre 30 e 90 anos e foram submetidas a condições subumanas em instituição psiquiátrica, no município de Crato
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20/09/2021 - Presidente da CDHM aciona PF para apurar morte de indígena em TocantinsSegundo nota do CIMI Goiás/Tocantins e Mato Grosso, a morte seria resultado de violenta operação policial. Familiares do indígena e crianças da aldeia, além de representante da FUNAI, teriam presenciado a morte
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16/09/2021 - Observatório Parlamentar verifica situação de proteção a defensoras e defensores de Direitos Humanos no BrasilEntre 2015 e 2019, 1323 defensores de direitos humanos foram assassinados em todo o mundo, sendo que 174 eram brasileiros, o que corresponde a 13% do total e coloca o Brasil em segundo lugar em número de assassinatos
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15/09/2021 - PL aumenta parcelas de seguro-desemprego para situações de trabalho escravo e inclui vítimas de tráfico de pessoasPara o deputado Carlos Veras (PT/PE), autor da proposta, é necessário intensificar os esforços para erradicar essas práticas e garantir a adequada assistência às vítimas
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14/09/2021 - PF instaura inquérito para apurar morte de jovem Yanomami em RoraimaEdgar Yanomami, de 25 anos, morreu após supostamente ter sido atropelado por um avião utilizado pelo garimpo ilegal, no último dia 30 de julho. Presidente da CDHM demandou em agosto apuração de morte de jovem Yanomami em Roraima
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14/09/2021 - Bachelet expressa preocupação com situação dos Direitos Humanos no BrasilEm discurso, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou estar alarmada com situação dos povos indígenas e PL antiterrorismo
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14/09/2021 - Presidente da CDHM cobra continuidade da Operação Carro-PipaPrograma de distribuição de água potável atende prioritariamente populações rurais atingidas por estiagem e seca no semiárido nordestino, mas atualmente recursos só possibilitam continuidade até 20 de outubro
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10/09/2021 - CNJ criará Grupo de Trabalho para trabalhar em manual com diretrizes para casos de reintegração de posseDocumento estabelecerá passos que os responsáveis pelo cumprimento das determinações devem obedecer durante a execução de ordens judiciais e poderá contribuir para a resolução de conflitos de caráter fundiário