Em discurso proferido na última segunda-feira (13) ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra, a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou estar alarmada com os recentes ataques contra os povos Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia. Bachelet criticou as recentes tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas e de limitar a demarcação de terras indígenas por meio de projeto de lei na Câmara dos Deputados. 

Ela clamou às autoridades para reverter as políticas que afetam negativamente os povos indígenas e para que não permitam que o Brasil se retire da Convenção 169 da OIT. Bachelet ainda apontou preocupação com projeto de legislação antiterrorismo, por incluir disposições excessivamente vagas e amplas, que representam riscos de abuso, especialmente contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos.

Tripla crise planetária

Bachelet chamou a atenção para a tripla crise planetária de mudança climática, poluição e perda da natureza e como isso vem afetando direta e severamente inúmeros direitos humanos, como o direito à alimentação adequada, à água, à educação, à moradia, à saúde, ao desenvolvimento e até à própria vida.

Ela pontuou que nos últimos meses, eventos climáticos extremos foram responsáveis pela morte de pessoas em inúmeras regiões, como os incêndios na Sibéria e na Califórnia e as inundações na China, Alemanha e Turquia. A poluição seria responsável por 1 em cada 6 mortes prematuras.

A Alta Comissária reforçou que essas crises interligadas de poluição, mudança climática e biodiversidade ampliam conflitos, tensões e desigualdades estruturais, forçando as pessoas a situações cada vez mais vulneráveis.

Deslocamento devido a desastres ambientais

Segundo a Alta Comissária, o relatório estimou que em 2050, 17% da área de Bangladesh estarão submersos pelo aumento do nível do mar, privando 20 milhões de pessoas de suas casas. No Sudeste Asiático, incluindo Indonésia, Malásia, Mianmar, Tailândia e Vietnã, as previsões indicam que até 2050 as marés altas podem inundar as áreas onde vivem mais de 48 milhões de pessoas, enquanto as inundações anuais afetariam as casas de mais de 79 milhões de pessoas.

O Banco Mundial sugeriu que se nenhuma ação for tomada para prevenir os efeitos da mudança climática, 3,9 milhões de pessoas na América Central e no México poderão ser forçadas a deixar suas casas até 2050.

Ela afirmou que previsões desta gravidade não podem ser ignoradas pelos formuladores de políticas, pois terão efeitos econômicos, sociais, culturais e políticos. 

Pandemia da COVID-19

Bachelet apontou que a recuperação da pandemia COVID-19 exigirá bilhões de dólares a serem gastos na reconstrução e no apoio às economias nacionais, e defendeu que as escolhas políticas devem ser direcionadas para novas “direções verdes”, que enfrentem as desigualdades e estimulem soluções ambientais inovadoras e que também defendam e promovam os direitos humanos. 

Acordo de Paris 

Ela lembrou que os danos ambientais afetam mais as pessoas mais pobres e marginalizadas e as nações mais pobres. Estudo da Organização Meteorológica Mundial apontou que mais de dois terços das mortes por desastres relacionados ao clima e à água desde 1970 ocorreram em países menos desenvolvidos. Um relatório emitido pela UNICEF no mês passado descobriu que os 33 países em “risco extremamente alto” para riscos climáticos e ambientais, emitem coletivamente apenas nove por cento das emissões globais de dióxido de carbono – mas quase metade das 2,2 bilhões de crianças vivem nesses lugares.

Ela também recordou que há seis anos, em Paris, os Estados reafirmaram que os países desenvolvidos devem fornecer às economias em desenvolvimento maior assistência técnica e financeira para a ação climática.

Desigualdade de Gênero 

O PNUD avalia que, até o final deste ano, haverá 118 mulheres com idades entre 25 e 34 anos vivendo em extrema pobreza para cada 100 homens. Em 2030, a desigualdade será ainda maior, com 121 mulheres que viverão em extrema pobreza para cada 100 homens. 

Agenda Comum 

Bachelet apoiou a “Nossa agenda comum”, iniciativa divulgada pelo Secretário-Geral da ONU, com base em 12 compromissos que podem nortear a resolução dos problemas por meio da solidariedade.

Com informações das Nações Unidas 

Fábia Pessoa/CDHM