O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT/PE), se reuniu na tarde desta segunda-feira (13) com Alexandre Lucas, Secretário Nacional de Defesa Civil, do Ministério de Desenvolvimento Regional, para buscar alternativas para impedir a suspensão da Operação Carro-Pipa em municípios do Semiárido. O encontro contou também com a participação do deputado estadual Doriel Barros (PT/PE), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). 

Veras afirmou que a suspensão afeta milhares de famílias e se colocou à disposição para procurar colaborar com soluções para o problema. Doriel lembrou que a quantidade de chuva em 2021 em Pernambuco não foi suficiente para gerar reserva para o período de seca e que, ao que tudo indica, como no restante do Brasil, o estado vivenciará uma situação crítica. 

Alexandre afirmou que o Ministério vem buscando remanejar recursos para manter a operação, mas até o momento garantiu a continuidade do programa até o dia 20 de outubro. “A gente está lutando para colocar o recurso aqui na Secretaria até o final do ano”. 

O Secretário demandou auxílio junto aos parlamentares, para alterar a LOA 2022, que prevê 300 milhões de reais para o programa, o suficiente apenas para seis meses de operação. 

Alexandre afirmou que o ministro Rogério Marinho vem movendo esforços para manter o programa, mas que é necessária a criação de uma política pública para abastecimento de água potável, pois a operação, que surgiu como algo emergencial, já dura cerca de 20 anos. 

Possibilidade de interrupção 

Ofício enviado pelo Coronel Henrique César Gaspar, do 7º Grupo de Artilharia de Campanha, no último dia 30 de agosto, aos coordenadores municipais de proteção e defesa civil, alerta sobre possibilidade de interrupção do serviço em 18 municípios de Pernambuco.

O documento afirma que o Ministério do Desenvolvimento Regional ainda não disponibilizou os recursos necessários para setembro e que alguns municípios poderiam deixar de receber água ainda em setembro. 

A distribuição de água potável por meio de carros-pipa atende prioritariamente populações rurais atingidas por estiagem e seca no semiárido nordestino, norte de Minas Gerais e Espírito Santo, cujos municípios se encontram em situação de emergência ou calamidade pública.

A Operação Carro-Pipa atende cerca de 637 municípios, beneficiando uma população de aproximadamente dois milhões e 100 mil pessoas.

Fábia Pessoa/CDHM