Notícias
-
18/11/2021 - Presidente da CDHM demanda apuração de denúncia de abordagem violenta no Rio Grande do SulBrigadistas militares teriam disparado armas de fogo contra crianças e adolescentes no último dia 4 de novembro, no bairro Bom Jesus
-
17/11/2021 - CDHM aprova PL que reforça cumprimento das decisões da Comissão Interamericana de Direitos HumanosO PL 153/2020 estabelece que as decisões da Comissão terão efeitos jurídicos imediatos no Brasil. A deputada Vivi Reis, relatora da proposta, argumentou que o projeto evita que o cumprimento das sentenças seja postergado indefinidamente, como ocorre atualmente
-
16/11/2021 - Presidente da CDHM aciona órgãos para coibir violência no campo no ParáSegundo mapeamento dos conflitos da Comissão Pastoral da Terra, ocorridos no Brasil em 2019, 60% ocorreram na Amazônia, que também concentrou a violência extremada, com 27 dos 32 assassinatos registrados
-
15/11/2021 - Observatório Parlamentar da RPU debaterá direitos das crianças e adolescentesA audiência será a 24ª realizada pela iniciativa e vai avaliar o cumprimento pelo Brasil das recomendações da Revisão Periódica Universal voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes
-
12/11/2021 - Presidente da CDHM demanda apuração de violência policial em Minas GeraisSegundo a denúncia, dois policiais militares abordaram com violência uma mulher com um bebê no colo e um menino. O vídeo, amplamente divulgado, mostra o momento da abordagem e a reação dos presentes
-
11/11/2021 - Observatório Parlamentar da RPU debate direitos dos migrantesParticipantes apontaram que Lei de Migração deve ser efetivamente cumprida, reforçaram a importância da ratificação da Convenção sobre os direitos dos trabalhadores migrantes e suas famílias e lamentaram diferenças de tratamento dadas de acordo com a procedência do migrante durante a pandemia
-
11/11/2021 - Presidente da CDHM participa da COP 26Como resultado da missão oficial, Carlos Veras apresentou o PL 3950/2021, que trata de inserção de disciplina que aborde as mudanças climáticas e seus impactos para os estudantes brasileiros e estuda outras propostas legislativas
-
10/11/2021 - CDHM aprova emendas ao orçamento 2022As propostas aprovadas priorizam comunidades quilombolas, pessoas em situação de rua, população LGBT, povos indígenas, o combate à violência contra a mulher e crianças e adolescentes e incluem também a distribuição de alimentos a grupos populacionais fragilizados
-
10/11/2021 - Presidência da CDHM demanda apuração de violência policial contra jovens no SergipeSegundo a denúncia, aparato policial teria cercado e perpetrado agressões físicas contra jovens no bairro Industrial, em Aracaju
-
09/11/2021 - Seminário debate importância da fraternidade para a políticaParticipantes destacaram importantes textos da carta Fratelli Tutti do Papa Francisco e afirmaram que a fraternidade deve orientar a melhor política
-
09/11/2021 - Observatório Parlamentar da RPU debaterá Direitos dos MigrantesA audiência será a 23ª realizada pela iniciativa e vai se concentrar em 10 recomendações da RPU, como as voltadas à ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias (ICRMW)
-
09/11/2021 - Parlamentares demandam apuração de ameaças de morte contra deputada do PSOL em Minas GeraisAndréia de Jesus é a primeira mulher negra eleita para a Assembleia Legislativa e está à frente da Comissão de Direitos Humanos. Além da apuração das ameaças de morte, foi solicitada escolta para a deputada
-
09/11/2021 - Presidência da CDHM demanda apuração de violência contra trabalhadores rurais no ParáSegundo denúncia da Comissão Pastoral da Terra, pistoleiros teriam realizado ataque contra trabalhadores rurais sem-terra em Nova Ipixuna
-
08/11/2021 - Seminário debaterá importância da fraternidadeIniciativa das Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Educação, Direitos da Pessoa Idosa e Legislação Participativa celebra o primeiro ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti, que reúne a essência do pontificado do Papa Francisco
-
08/11/2021 - CDHM debate criação do Dia Nacional do CristãoReligiosos participantes defenderam a instituição da data como forma de celebrar valores cristãos e declararam apoio ao PL 2832/2021