As Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Educação, de Direitos da Pessoa Idosa e de Legislação Participativa realizaram nesta segunda-feira o Seminário “Fraternidade e Amizade Social: 1 ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti”, com o objetivo de debater a fraternidade e a amizade social.

O Seminário foi proposto pelos parlamentares Maria do Rosário (PT/RS), Vicentinho (PT/SP), Patrus Ananias (PT/MG), Padre João (PT/MG), Helder Salomão (PT/ES), Camilo Capiberibe (PSB/AP), Tereza Nelma (PSDB/AL), Lídice da Mata (PSB/BA), Waldenor Pereira (PT/BA) e José Ricardo (PT/AM), que reforçaram que em outubro de 2020, o Papa Francisco apresentou a Carta Encíclica, uma sistematização de seu pensamento nos 7 anos de pontificado.

Os participantes reforçaram que a Carta reúne uma série de orientações sobre valores que devem orientar a melhor política e sobre a busca em ampliar a percepção de mundo para além do que é privado.

Melhor política

“A fragilidade dos sistemas mundiais perante a pandemia evidenciou que nem tudo se resolve com a liberdade do mercado e que, além de reabilitar uma política saudável que não esteja sujeita aos ditames das finanças, devemos voltar a colocar a dignidade da pessoa humana no centro”, citou Daniel Seidel, Secretário-Executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB.

Seidel reforçou que a Carta aponta como as decisões políticas afetam diretamente a vida das pessoas e que a orientação do Papa Francisco é para que a política pense em um desenvolvimento que priorize a vida das pessoas mais frágeis e do planeta.

“Todas as nossas ações aqui no Parlamento interferem na vida do povo brasileiro e podem promover a dignidade da pessoa humana, como podem violar direitos. Por isso, o debate e a celebração sobre a encíclica papal Fratelli Tutti é fundamental para repensarmos a política e como ela pode ser um instrumento de promoção da dignidade das pessoas”, afirmou o deputado Helder Salomão.

Dom Leonardo Steiner, Arcebispo de Manaus, afirmou que é necessário ter na política pessoas que compreendam com profundidade a sociedade. “A política deve procurar estabelecer diálogos de profundidade. Essas relações mais profundas deixam emergir aquilo que é próprio da dignidade, da justiça, da fraternidade e da liberdade. Não deixem de ler a Fratelli Tutti”, disse.

Marina Oliveira, da Economia de Francisco e Clara, afirmou que muitas tragédias vivenciadas atualmente, como o rompimento de barragens e o descontrole de queimadas, são resultados de decisões políticas. “O que a gente quer dizer, enquanto pessoas impactadas, que estão sofrendo em razão desse modelo econômico em vigência, é que não adianta fazer propaganda sobre iniciativas solidárias, porque a gente não quer caridade, a gente quer direito e condições dignas para os trabalhadores, parâmetros e sanções internacionais para empresas que descumprem esses parâmetros. Porque colocar a vida das pessoas, do meio ambiente, das gerações futuras em risco não pode continuar sendo um negócio lucrativo”.

“Quem tem fé preserva a vida, preserva a democracia, fé não coaduna com morte, nós sabemos muito bem disso. É na diferença que se produz a igualdade, a visão dualista encarcera o diferente”, disse Makota Célia Gonçalves, Coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileiras.

Religiões a serviço da fraternidade

"Ninguém é supérfluo, ninguém deve ser descartado, ninguém deve ser menosprezado, os problemas globais como os que nós temos merecem ações globais e ações nacionais”, disse o Padre Júlio Lancelotti, Pároco da Paróquia de São Miguel Arcanjo no bairro da Mooca, na Cidade de São Paulo.

O Padre ainda pediu o apoio dos parlamentares para projeto já aprovado no senado, do senador Fabiano Contarato, que trata de coibir intervenções arquitetônicas hostis para pessoas em situação de rua.

“A fraternidade e amizade social são antídotos para o atual modelo predatório. Nesse modelo vigente, o outro somente é reconhecido na sua condição de consumidor ou de produto, reduzido a peça na engrenagem de um modelo econômico que idolatra o lucro sem limites. Se adotadas, a fraternidade e a amizade social permitirão reconhecer que um mundo gerador de exclusões é ameaçador para todos, os mais pobres são os mais vulneráveis, mas cada ser humano cedo ou tarde sofrerá as consequências da crescente exclusão”, afirmou Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Populações mais frágeis

“Que neste contexto contra a intolerância nós possamos ter um olhar para permitir a todos as condições de cidadania, às comunidades tradicionais, às comunidades quilombolas, à população negra”, defendeu a deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

“A política é uma ciência, a ciência de transformar a sociedade. Como eu posso ser feliz se tem um irmão ou uma irmã passando fome?”, questionou a deputada Tereza Nelma (PSDB/AL)

“É isso que o Papa Francisco defendeu na encíclica Fratelli Tutti: uma sociedade justa e tolerante. A intolerância foi alçada a instrumento de dominação, direitos humanos são atacados, não podemos aceitar isso, queremos o oposto, queremos fraternidade, tolerância e respeito”, disse o parlamentar Camilo Capiberibe (PSB/AP).

“As palavras do Papa Francisco extrapolam as religiões. O próprio Papa, em uma conversa com jovens na igreja de São Pedro, disse que fazer política é um ato de caridade dos homens e das mulheres de bem. Que essa influência positiva desta carta Fratelli Tutti seja a grande luz para o nosso trabalho no Parlamento e nas nossas ações”, comentou o deputado Vicentinho (PT/SP), que apontou que os ataques vivenciados atualmente aos direitos dos trabalhadores não foram vivenciados nem durante a ditadura militar.

“Nós estamos vendo um retrocesso enorme em relação aos direitos do cidadão. A Constituição incorporou a Declaração dos Direitos da Pessoa Humana, está 100% incorporada, mas até hoje não é respeitada, não é praticada”, apontou o parlamentar José Ricardo (PT/AM).

Justiça social

O deputado Padre João (PT/MG) disse que interesses econômicos não podem se sobrepor à vida das pessoas. “Essa carta encíclica é um grito profético, que anuncia e denuncia, anuncia a melhor política, mas denuncia o poder econômico, que está procurando dominar cada vez mais a política”.

“Lendo a encíclica do Papa Francisco, que diz que somos todos irmãos, a gente entende de fato qual é o lado certo, que é defender os mais pobres, defender a justiça social, lutar contra a desigualdade entre pessoas, entre regiões, e não desistir, resistir para superar tempos difíceis como este que a gente está passando”, afirmou a
deputada Marília Arraes (PT/PE).

A senadora Zenaide Maia (PROS/RN) reforçou que a encíclica aponta o impacto das decisões políticas e os valores que deveriam nortear a política. “O que o Papa Francisco mostra é que na verdade a população é empobrecida por decisões políticas. Essa encíclica mostra que a gente tem que superar o egoísmo, a agressão, a violência e principalmente a indiferença com a vida, e não só com a vida humana, mas com todas as formas – está aí a destruição do meio ambiente”.

A deputada Erika Kokay (PT/DF) afirmou que a política é um instrumento para a transformação da sociedade e lamentou a existência de discurso de ódio e o que chamou de negação da realidade. "Há um negacionismo que não nega apenas a ciência, mas que nega a própria realidade. Há um desprezo para com os fatos. Então, estamos vivenciando o discurso de ódio e a mentira, e a mentira é parceira do próprio ódio. A verdade é que liberta, a mentira sempre aprisiona, como metodologia política, em uma necropolítica que atinge de forma mais profunda determinados corpos”, disse.

“O amor é muito valente, é muito corajoso, ele abarca toda a dimensão de uma humanidade que se reafirma na própria diversidade. O amor é valente, o ódio é covarde”, argumentou Kokay.

Fábia Pessoa/CDHM