O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT/PE), demandou ao Procurador-Geral de Justiça de Sergipe, Manoel Cabral Machado Neto, ao Corregedor-Geral da Polícia Militar, Coronel Eliziel Alves Rodrigues e ao Secretário de Segurança Pública, João Eloy de Menezes, a apuração de possível violência perpetrada por policiais militares contra jovens em Aracaju, no dia 30 de outubro

A denúncia, transmitida à presidência da CDHM pelo deputado João Daniel (PT/SE), trata de supostas agressões perpetradas por policiais militares contra jovens após a realização do evento denominado Ocupação Cultural Sarau, no bairro Industrial.

O parlamentar solicitou aos órgãos providências para apurar a situação e apontou que a conduta pode configurar possível violação dos princípios internacionais sobre uso da força, especialmente aqueles contidos no Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei; nos Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotados pelo Oitavo Congresso das Nações Unidas, e nos Princípios Orientadores para a Aplicação Efetiva do Código para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei.

Fábia Pessoa/CDHM