Notícias
-
12/05/2023 - ECA é tema de debate na Comissão de Direitos HumanosO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) volta ao centro do debate, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE).
-
24/04/2023 - Comissões debatem violência sexual e preconceito contra crianças e adolescentes indígenas em Audiência PúblicaCrianças e adolescentes indígenas que deveriam estar estudando e brincando têm sido vítimas de preconceito e violência sexual. Uma realidade que preocupa mulheres indígenas de várias etnias que participaram nesta quinta-feira (20), de audiência pública na Câmara. O debate foi promovido por três comissões: de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa.
-
20/12/2022 - Presidente da CDHM demanda investigação de morte de militante do MST no TocantinsA pedido do deputado Célio Moura e da Deputada Vivi Reis, Orlando Silva demandou autoridades para apuração da morte de Raimundo Nonato, de 46 anos, defensor de direitos humanos, pai de três filhos, executado com tiros de arma de fogo na região do Bico do Papagaio
-
15/12/2022 - CDHM debate violações de direitos humanos no Sahara OcidentalAhamed Mulay Ali Ahmadi, representante da Frente POLISARIO, narrou o histórico de violência e disputas na região e reforçou que a luta por liberdade e o respeito à autodeterminação do povo vêm desde os anos 60
-
12/12/2022 - CDHM debaterá violações de direitos humanos no Sahara OcidentalA Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizará na próxima quarta-feira (14) audiência pública sobre as violações de direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
-
12/12/2022 - Presidente da CDHM questiona extinção da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos PolíticosOrlando Silva destacou que a extinção da CEMDP violaria normas internacionais, que determinam o direito inalienável de conhecer a verdade sobre graves violações de direitos humanos
-
12/12/2022 - Presidente da CDHM questiona MMFDH sobre orçamento para proteção de defensores de direitos humanosOrlando Silva solicitou a série histórica, com informações para cada um dos anos de 2016 a 2022, contendo os valores previstos na LOA, o autorizado, o empenhado e o pago
-
08/12/2022 - Audiência Pública da CDHM debate pesquisas científicas sobre pessoas em situação de ruaParticipantes reforçaram a necessidade de pesquisas periódicas sobre essa população, a normatização das metodologias que possibilitem comparações dos estudos e a criação de políticas públicas baseadas em evidências. Estimativa do IPEA é de que mais de 280 mil pessoas estejam em situação de rua no Brasil
-
08/12/2022 - Audiência pública debate o uso da força e de armas por policiais em atividadeParticipantes defendem a criação de um novo marco legal que estabeleça parâmetros para abordagens e ofereça segurança jurídica para os agentes. Também apontaram a necessidade de capacitações permanentes