Abrindo o evento, a deputada Luizianne Lins (PT-CE), que preside a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) reafirmou o compromisso do colegiado de continuar lutando para que os direitos dos povos originários, em especial, das crianças e das adolescentes indígenas, vítimas de todo o tipo de violência, sejam assegurados pela Constituição Brasileira.

“Vivemos uma realidade dura, que começa a ter visibilidade no país, graças às denúncias de lideranças indígenas contra garimpeiros ilegais na Terra Yanomami; a coragem das vítimas de abuso sexual e de seus familiares, e de vocês, que participam da audiência expondo situações tão difíceis”, afirmou Luizianne.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos se colocou à disposição das demais comissões presentes, dos ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara “na busca de alternativas que miniminizem o sofrimento e garantam o respeito as crianças e as adolescentes indígenas, bem como a punição dos culpados.”

Depoimentos

Ao participar do debate, a assessora parlamentar da Funai, Paula Sabino destacou prioridades da Fundação: a situação emergencial do povo indígena Yanomami e a necessidade de evitar que as crianças indígenas morram por causa da fome.
Ela assegurou, no entanto, que a Fundação Nacional do Índio está “aberta ao diálogo para a construção de uma política pública que contemple todos os territórios indígenas, de acordo com cada realidade.”
Outro problema grave é a separação compulsória de crianças indígenas e suas mães em aldeias e vários territórios e das crianças que vivem nas áreas urbanas. Assunto abordado pela pajé Karirí-Sapuyá do sertão baiano, Adriana Fernandes Carajá (Korã).
“Nossas crianças estão perdendo o direito de viver com suas famílias, de aprenderem a língua materna e a identidade. Elas estão passando por um processo de etnocídio, de apagamento e de genocídio. Isso é crime, mas a mídia não divulga”, denunciou a pajé.
Assis da Costa Oliveira, representante do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania também participou do debate.
Segundo ele, o ministério instaurou um gabinete de crise para atuar no caso das violações contra o povo Yanomami, em Roraima, cujo crescimento do garimpo no território indígena teve a conivência do poder público nos últimos quatro anos.
“A implantação do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes ameaçados de morte é uma das ações em curso. É importante também que os indígenas se candidatem para a eleição dos conselhos tutelares, que zelam pela proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, explicou.

Outras violências

O racismo, o preconceito na escola e a falta de acesso à vacinação foram pontos abordados na audiência pela professora Maria Lídia Melo, indígena do povo Tupinambá.
Lídia ressaltou ainda, a violência sexual das meninas indígenas nos territórios atingidos pela mineração, pelo garimpo ilegal e pelo agronegócio, além da subnotificação e da falta de indicadores oficiais da subnutrição infantil, “cujos índices podem ser comparados a alguns lugares na África, principalmente na população Yanomami e Xavante”, lembrou.
O racismo institucional; a extinção dos povos indígenas: os suicídios, a demarcação de territórios, e mortes de 570 crianças Yanomami com menos de 5 anos que poderiam ter ser evitadas, segundo Dário Vitório Hutukara, da Associação Indígena Hutukara (Yanomami) foram também abordados no debate na Câmara.
Tivemos outras contribuições importantes no debate, entre elas da pedagoga Raquel Kubeo, mulher indígena descendente das etnias Kubeo e Tukano e doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul; da Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Juma Sipaia de Carvalho; da vice-cacica no Território Barra Velha/Boca da Mata na Bahia, Erilza Pataxó (Uruba), da representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Conanda, Ana Claudia Cifali, das deputadas do PT, Reginete Bispo (RS) e Juliana Cardoso (SP), entre outros convidados.

Observatório Indígena

A deputada Érica Kokay (PT-DF), que solicitou a audiência, junto a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) elencou uma série de violências cometidas contra as crianças e adolescentes indígenas; defendeu políticas públicas nos territórios com recorte na infância e manifestou apoio a criação do Observatório de Saúde Indígena na UnB, cujo objetivo é gerar conhecimento, maximinizar a informação, qualificar a gestão e fortalecer o controle social, apoiado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI/MS.