O colegiado da CDHM recebeu nesta quarta-feira (14) Ahamed Mulay Ali Ahmadi, representante da Frente POLISARIO,  criada em 1973 para buscar a independência do território do Saara Ocidental e a luta pela autodeterminação do povo Saharaui.  

“Em fevereiro de 1976. o último soldado espanhol deixou o território e a Frente Polisario preencheu o vácuo político que a Espanha deixou com a proclamação da República Árabe Saaraui Democrática (RASD)”, explicou Ahmadi, afirmando que mais de 80 países já reconhecem o país. 

Ahmadi narrou o histórico de violência e disputas na região e reforçou que a luta por liberdade e o respeito à autodeterminação do povo vêm desde os anos 60, e que a luta armada foi realmente necessária, em suas palavras, visto que Marrocos ocupa parte do estado da RASD e impõe uma série de violações aos direitos humanos. 

“A parte ocupada é cercada por um muro militar de 2.700 quilômetros, com minas terrestres, soldados, radares e arame farpado. Uma muralha que se estende de norte a sul e de oeste a leste dentro do território do Saara Ocidental”, afirmou. 

“As violações mais frequentes ocorrem no que diz respeito à liberdade de circulação, direito à vida e a integridade física e moral, liberdade de expressão e reunião pacífica, direito à informação, a um julgamento justo e com as devidas garantias, direitos dos reclusos, das crianças e das mulheres”. 

“O norte da África, especificamente o povo Saharaui, precisa do Brasil para estabilizar a paz de acordo com o direito internacional. Infelizmente, a frente POLISARIO foi forçada a pegar em armas novamente em 13 de novembro devido à violação do acordo de cessar-fogo por Marrocos e à inércia da ONU”,  finalizou Ahmadi. 

O presidente do colegiado, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), contou durante a audiência que recebeu ontem também o embaixador do Marrocos. 

“O Brasil tem uma tradição diplomática, uma tradição que procura soluções consensuais e pacíficas de conflitos internacionais. E a nossa perspectiva, nosso desejo é que isso aconteça garantindo respeito à história dos povos, garantindo a autodeterminação dos povos, que é algo muito importante para que nós possamos viver em uma mundo em paz”, detalhou o presidente do colegiado sobre o encontro com o embaixador do Marrocos. 

O deputado Sostene Cavalcante (PL/RJ) celebrou a presença de Marrocos na semifinal da Copa do Mundo e leu documento enviado pelo embaixador do Marrocos Nabil Adghoghi. “O Marrocos apresentou seu relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU em novembro de 2022, como parte da Revisão Periódica Universal. A proteção e promoção dos direitos humanos são escolhas constantes e irreversíveis para o Marrocos, assim como a interação do Reino com os mecanismos de direitos humanos da ONU. O Reino prossegue esforços legislativos e institucionais de acordo com a constituição e com seus compromissos internacionais”, leu o parlamentar.  “Já ouvimos ambos os lados, é um problema que eles devem resolver lá”, acrescentou o deputado. 

O deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA) se solidarizou com o povo do Sahara Ocidental e reforçou a importância do respeito à autodeterminação dos povos. “Há, como aqui narrado, um reconhecimento em escala global, que atesta esse direito.. É muito importante termos aqui espaço para conhecer melhor a realidade do Sahara Ocidental para termos uma atitude solidária. Essa atitude solidária em nada agride o Marrocos”, afirmou o parlamentar. 

“Estamos falando de um país ocupado por um outro país. Que tem constituição, parlamento, presidência, uma sociedade organizada, este país não é de conhecimento da maioria da população brasileira e do mundo. O Sahara Ocidental é a última colônia africana, que luta pela sua autodeterminação. Estamos falando de uma guerra entre países. Uma guerra que está em curso, temos depoimentos de vários prisioneiros torturados nas prisões marroquinas”, afirmou Maninha, ex-deputada federal, que preside a Associação de Solidariedade pela Autodeterminação do Sahara Ocidental, solicitando que o novo governo possa intermediar uma solução que reconheça a RASD. 

Leia a manifestação completa do Embaixador da RASD.

Leia a manifestação completa do Embaixador do Marrocos. 

Fábia Pessoa/CDHM