Notícias
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03/10/2023 - Procuradoria da Mulher recebe demandas da AmpolPEC da Segurança Pública é o tema principal da reunião
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03/10/2023 - Outubro Rosa: mulheres reforçam importância de exames e investimentosO câncer de mama é o tipo de câncer mais frequente na mulher brasileira e estimativa do Ministério da Saúde alerta para a estimativa de 73 mil novos casos entre 2023 a 2025.
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29/09/2023 - Judiciário terá lista exclusiva de juízas para promoção à segunda instânciaAtualmente, magistradas representam apenas 38% do Judiciário. Com a aprovação desta medida, em breve, ocuparão de 40 a 60% das vagas de segunda instância.
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27/09/2023 - Augusta Brito é eleita presidente da Comissão de Combate à Violência contra a MulherA Comissão tem a competência de propor ações de segurança pública para mulheres vítimas de violência, realizar audiências públicas e colaborar com a política nacional de enfrentamento à violência.
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27/09/2023 - Frente debate combate à violência e fomento ao empreendedorismo femininoNo encontro, destacou-se a importância de se apoiar a presença das mulheres nos espaços de poder e também de apoiar o empreendedorismo feminino como forma combate à violência.
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21/09/2023 - Sancionada lei que institui selo Empresa Amiga da AmamentaçãoO selo terá validade de um ano e poderá ser usado pela empresa em embalagens, anúncios e outras peças de publicidade.
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21/09/2023 - Secretaria da Mulher da Câmara relança monitoramento do Orçamento MulherO Grupo de Trabalho da Rede Orçamento Mulher tem o objetivo de identificar e monitorar a presença do recorte de gênero no Orçamento.
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21/09/2023 - Câmara aprova ações de capacitação de equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violênciaO texto prevê que integrantes das equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham acesso a ações de educação continuada para orientá-los a prestar um atendimento acolhedor e isento de prejulgamentos às mulheres vítimas de violência.
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30/08/2023 - Debatedores defendem ampliação da licença-paternidade no PaísLicença existe no País desde a Constituinte mas nunca foi regulamentada. Como resultado dos debates, grupo de trabalho pretende apresentar proposta de novo projeto de lei
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25/08/2023 - Encontro reforça importância da Rede Nacional de Procuradoras da MulherEvento contou com mais de 100 participantes, entre vereadoras e deputadas estaduais.
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24/08/2023 - Lei prevê a participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUSComissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos. Legislação tem origem em projeto relatado pela deputada Laura Carneiro.
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24/08/2023 - Nova lei prioriza mulher agricultora na venda de alimento para merenda escolarAssentados da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas já tinham esse benefício.
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23/08/2023 - Livro "Mulheres e Lobby no Parlamento Brasileiro" mostra barreiras de gênero enfrentadas no espaço políticoDesafios das mulheres que atuam com relações institucionais e governamentais incluem assédio moral e sexual, desqualificação e estereótipos de gênero
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23/08/2023 - Secretaria da Mulher reinstala Grupo de Trabalho da Rede Orçamento MulherGrupo foi inicialmente criado em dezembro de 2022, como resultado de ações desenvolvidas desde 2021, com foco no Orçamento Mulher.
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21/08/2023 - Seminário internacional debate paternidade responsávelAtividade é promovida pelo Grupo de Trabalho da Secretaria da Mulher que estuda a ampliação da licença-paternidade.
